Brasil: Agência da ONU para Refugiados inaugura escritório em São Paulo

BRASÍLIA, 07 de abril de 2014 (ACNUR) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em parceria com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (SJCD) inaugurou, no último dia 31, seu segundo escritório no Brasil, localizado na cidade de São Paulo. A decisão de estabelecer uma maior presença no estado se deve ao aumento das chegadas de solicitantes de refúgio na região e ao consequente crescimento da população sob seu mandato.

O evento contou com a participação do representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, da secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, e do diretor da Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), Padre Marcelo Monge, os quais compuseram a mesa de autoridades. Também prestigiaram a ocasião, representantes das Cátedras Sérgio Vieira de Mello (CSVM), colaboradores da CASP e do ACNUR e autoridades locais.

Durante a cerimônia, ocorrida no Auditório da Cidadania André Franco Montoro, foi assinado o documento que oficializa a instalação do escritório na sede da Secretaria. “Estou muito emocionado com essa parceria. É um passo muito importante que estamos dando em prol dos refugiados. O ACNUR não poderia deixar de ter presença em um lugar tão simbólico e emblemático que é o estado de São Paulo. Agradeço à Caritas, nossa aliada, e à secretária Eloísa, cujo apoio tem sido fundamental”, destacou Ramirez.

Para a secretária, acolher o escritório do ACNUR foi uma forma de reconhecimento dos trabalhos realizados pela Agência no Brasil. “Temos certeza de que essa parceria nos trará resultados ainda mais positivos. É uma honra para nós termos o ACNUR na nossa casa”, destacou.

O escritório do ACNUR está funcionando dentro da Secretaria desde o final de 2013, após o aumento da demanda por refúgio no estado. Nos últimos três anos, o número de solicitações cresceu quase quatro vezes, saltando de 314 (registradas em 2011) para cerca de 1.200 (em 2013). De todas as solicitações registradas no país em 2013 (aproximadamente 4.700), 24% foram recebidas no estado de São Paulo. Considerando anos anteriores, a CASP tem cadastrados mais de 3.000 solicitantes de refúgio.

Atualmente, São Paulo abriga cerca de 2.100 refugiados reconhecidos, sob o atendimento da Caritas SP (na capital) e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (no interior), sendo estes solicitantes de refúgio oriundos da África, Ásia, Oriente Médio, Europa e América Latina.

Oficina para jornalistas - No mesmo espaço da oficialização do escritório, aconteceu a 2ª Oficina Paulista de Jornalismo sobre Proteção Internacional de Refugiados com o tema “Brasil: de Origem a Destino de Refugiados”. Realizado pelo ACNUR, CASP e SJCD, a oficina reuniu cerca de 100 jornalistas. O evento contou com duas palestras, a primeira ministrada por Ramirez sobre “Aspectos Técnicos da Proteção Internacional de Refugiados” e a segunda sobre “A Dinâmica da Cobertura Jornalística sobre Refúgio”, realizada pela jornalista Larissa Leite da CASP.

Os jornalistas tiveram a oportunidade de entrevistar e conversar com dois refugiados, de origem síria e congolesa, que pediram refúgio ao Brasil por motivos de perseguição. A oficina também contou com uma apresentação do senador Aloysio Nunes, que na década de 60 precisou pedir refúgio político à França devido à sua participação na resistência ao regime militar no Brasil.

Após as apresentações, foi lançada a Cartilha sobre Direitos do Trabalhador elaborada pela SJCD e pelo Comitê Estadual para Refugiados de São Paulo em parceria com o ACNUR, Caritas CASP e CSVM da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Disponível em três idiomas (inglês, francês e espanhol), a cartilha tem o objetivo de informar os refugiados e imigrantes em geral sobre seus direitos trabalhistas, a fim de que não se sujeitem a qualquer forma de escravidão.

Por Nathália Nicola, de São Paulo, Brasil.