Brasil e Acnur estabelecem parceria para aprimorar concessão de vistos a refugiados do conflito na Síria

Brasília, 06 de outubro de 2015 - O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, e a Representante Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Regina Dunlop, assinaram ontem (05/10), em Genebra, um documento de cooperação que irá garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria.

O objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro ao conceder vistos especiais. A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do governo.

As atividades acordadas em Genebra serão implantadas em caráter piloto nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia, até outubro de 2016. Seus resultados serão avaliados pelo Governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados em outras localidades.

O acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da Resolução Normativa nº 20, editada pelo CONARE no último dia 21 de setembro, e que prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17. A norma permite, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria (tantos nacionais da Síria como estrangeiros que estejam afetados pelo conflito). A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e assim, solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais.

Segundo dados do Governo Brasileiro, cerca de 7.976 vistos foram emitidos com base nestas resoluções. Entre os 8.530 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Governo do Brasil, os sírios representam o maior grupo (2.097 pessoas).

"Apesar da distância geográfica, oito mil pessoas já receberam vistos e poderão, agora, reconstruir suas vidas em nosso país. Essa "política de portas abertas" foi recentemente prorrogada por mais dois anos, e continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais.", afirmou Beto Vasconcelos.

"A busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em particular refugiados da própria Síria, exige respostas imediatas e flexíveis. O ACNUR parabeniza o CONARE pela resoluções nomartivas nº 17 e nº 20, que são um gesto humanitário generoso e exemplar", afirmou o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk. Para ele, esta media está em linha com o espírito da Declaraçào e do Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao mesmo tempo com as crises globais.