Cátedra Sérgio Viera de Mello apresenta Declaração da Academia para Cartagena+30

BRASÍLIA, 16 de setembro de 2014 (ACNUR) – Pesquisadores e representantes de instituições que trabalham com questões de refúgio e migração no Brasil reuniram-se na última semana para o V Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que teve como tema “Cartagena+30 – Perspectivas da Academia”. Promovido este ano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o encontro realizado nos dias 11 e 12 de setembro resultou em uma declaração que propõe a adoção de medidas de proteção e integração por parte dos estados que abrigam refugiados na América Latina e Caribe.

Entre as propostas da academia para avançar na proteção a solicitantes de refúgio, refugiados e pessoas em fluxos migratórios mistos na região está, em vista do vazio jurídico internacional, levar em conta a importância de garantir a proteção de pessoas deslocadas que atravessaram uma fronteira internacional vítimas das mudanças climáticas e desastres ambientais. Além disso, o reconhecimento do refúgio devido a novas formas de violência na região, a adoção de uma perspectiva de gênero na análise das solicitações, e ainda a adesão dos Estados às convenções e estatuto sobre apatridia, adotando procedimentos legais para o reconhecimento e a proteção de pessoas nesta condição.

Para o Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Andrés Ramirez, ’’é muito importante que a academia, que sempre esteve engajada no processo de Cartagena +30, sinalize para os governos as reflexões que dão conta dos principais desafios e tendências do deslocamento forçado na região”. 

O debate da academia insere-se no processo comemorativo dos 30 anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados (Cartagena+30), que culminará em um evento em dezembro, em Brasília, reunindo governos de países da América Latina e Caribe e diversos atores que lidam com questões de refúgio na região. Todo o processo de Cartagena +30 está sendo conduzido pelos países da região com o apoio do ACNUR.  

Em sua palestra na abertura, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, ressaltou que o perfil do refúgio no Brasil está mudando. Se antes o país recebia, em sua maioria, africanos de língua portuguesa e latino-americanos, hoje são principalmente sírios que buscam a proteção do país. Para se ter uma ideia, o Brasil abriga aproximadamente 6.800 refugiados de mais de 80 nacionalidades. Segundo ele, para atender a esta demanda é preciso incentivar as medidas protetivas e a atualização legal.

O seminário contou também com a participação do Oficial de Proteção do ACNUR, Gabriel Godoy, o integrante da comissão de especialistas para a nova Lei de Migrações, José Luís Bolzan, e o coordenador da Cátedra na UFRGS, Tupinambá Pinto de Azevedo.

O V Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello reuniu pesquisadores sobre refúgio e migrações de diversas áreas do conhecimento, como Direito, Serviço Social, Psicologia, Relações Internacionais e Ciências Sociais. “A academia tem liberdade de pensar soluções em longo prazo e inspirar uma proteção mais ampla do que aquela que os Estados tenham possibilidade de prover”, disse a pesquisadora em Direito Internacional Liliana Jubilut, da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). O evento recebeu mais de 250 participantes de todas as regiões do Brasil. A edição de 2015 será realizada na Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul.

A Cátedra

Criada em 2003 para promover debates e ações em torno da temática de refúgio e deslocamentos forçados em toda a América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello realiza encontros anuais e tem como objetivo firmar a temática no interesse da academia e da população em geral. O objetivo é estabelecer compromissos com práticas que resultem na melhoria na condição da população deslocada vulnerável. A Cátedra homenageia o brasileiro Vieira de Mello, diplomata e trabalhador humanitário de grande destaque, que atuou como negociador da Organização das Nações Unidas (ONU) em diversos conflitos pelo mundo e morreu em Bagdá, em 2003, vítima do atentado na sede da organização.