CONARE e ACNUR anunciam nova Declaração e Plano de Ação sobre refugiados nas Américas e divulgam perfil do refúgio no Brasil

BRASÍLIA, 17 de novembro de 2014 – O secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Paulo Abrão, e o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, concedem entrevista coletiva nesta terça-feira (18/11), às 9h30, para anunciar um novo acordo internacional para a proteção de refugiados e apátridas nas Américas e divulgar as mais recentes estatísticas sobre refúgio no Brasil.

A Declaração e o Plano de Ação do Brasil, que deverão ser aprovadas no encontro ministerial Cartagena+30, em dezembro, em Brasília, é uma revisão da Declaração de Cartagena, que ampliou o conceito de refugiado para além da própria Convenção da ONU para o assunto. A reunião está sendo convocada pelo Governo do Brasil e pelo ACNUR, e contará com a participação de ministros de Estado e representantes da sociedade civil de todos os países da América Latina e do Caribe. 

Os dados sobre refúgio no Brasil que serão apresentados na entrevista coletiva mostram a evolução do perfil dos refugiados no país de 2010 a outubro deste ano, com base em estatísticas oficiais do CONARE. Serão demonstrados os principais grupos de estrangeiros que vivem no Brasil sob a proteção da lei brasileira de refúgio.

A reunião ministerial Cartagena+30 é uma referência aos 30 anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados, adotada em 1984. O evento conclui um amplo processo de consultas e negociações em torno de medidas para fortalecer a proteção de refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas e deslocados internos na América Latina e no Caribe. Tais medidas serão formalmente adotadas na reunião ministerial que acontecerá nos dias 02 e 03 de dezembro, em Brasília.