Declaração conjunta do ACNUR e da OIM sobre o movimento de refugiados e migrantes ao longo da rota do Mediterrâneo Central

GENEBRA, 02 de fevereiro de 2017 - Antes da reunião do Conselho Europeu de Valletta, a ser realizado amanhã, pedimos aos líderes europeus que tomem medidas decisivas para enfrentar a trágica perda de vidas na rota do Mediterrâneo Central e as condições deploráveis de refugiados e migrantes na Líbia.

Para melhor proteger as pessoas refugiadas e migrantes, precisamos de uma União Europeia que esteja envolvida para além de suas fronteiras para proteger, prestar assistência e ajudar a encontrar soluções para as pessoas necessitadas. Isto inclui o reforço da capacidade de salvar vidas no mar ou em terra, a intensificação das medidas de direito e o combate contra as redes criminosas.

Apelamos pelos esforços conjuntos para garantir que sistemas de migração e de refúgio sustentáveis sejam postos em prática na Líbia, uma vez que a situação de segurança e política nos permita tanto na Líbia como nos países vizinhos.

Encorajamos fortemente que a gestão de migração baseada na detenção automática de refugiados e migrantes em condições desumanas na Líbia seja alterada, dando lugar à criação de serviços de acolhimento adequados. A abertura de centros de acolhimento devem oferecer condições seguras e dignas, inclusive para crianças e vítimas de tráfico de pessoas, e devem respeitar as garantias fundamentais de proteção.

Esperamos que a cúpula de amanhã ajude também a avançar na adoção de uma abordagem comum em relação a migração na União Europeia.

São necessárias medidas concretas de apoio ao Governo da Líbia para reforçar a capacidade de registro de novas pessoas, apoiar o regresso voluntário de migrantes, processar solicitações de refúgio e oferecer soluções aos refugiados.

Isto deve incluir uma significativa expansão de oportunidades e alternativas seguras, como o reassentamento e a admissão humanitária, para evitar viagens perigosas.

Na Líbia, juntamente com nossos parceiros, empreendemos um  esforço enorme para oferecer proteção básica aos refugiados, aos migrantes e às populações locais afetadas, que em alguns casos também têm extrema necessidade de assistência.

As restrições de segurança prejudicam a nossa capacidade de oferecer formas de assistência  que podem salvar vidas, prestar serviços básicos aos mais vulneráveis e encontrar soluções por meio do reassentamento, do retorno voluntário assistido ou da auto-suficiência. O acesso humanitário sem restrições continua a ser uma prioridade.

Levando em conta o contexto atual, acreditamos que não é adequado considerar a Líbia como um terceiro país seguro ou estabelecer um tratamento extraterritorial dos solicitantes de refúgio no Norte de África.

Esperamos que soluções humanas possam ser encontradas para acabar com o sofrimento de milhares de migrantes e refugiados na Líbia e em toda a região, e estamos prontos para ajudar e aprimorar o nosso compromisso, se tivermos condições para isso. ?