III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello começa amanhã em São Paulo

SÃO PAULO, Brasil, 17 de setembro de 2012 (ACNUR) - Começa amanhã o III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com o apoio do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR).  O evento terá duração de dois dias (18 e 19 de setembro) e será realizado no campus Perdizes da PUC-SP (Rua Monte Alegre, 984 - São Paulo, salas 100 e 239, prédio novo). 

Com o tema “O Papel das Universidades na Proteção dos Refugiados: 15 Anos da Lei Brasileira de Refúgio”, o seminário é direcionado à comunidade acadêmica e outros públicos interessados em questões como direito internacional e legislação brasileira sobre refúgio e apatridia, assim como integração local e políticas públicas para a população refugiada no Brasil. 
A programação está disponível no site da PUC-SP, além de documentos de referência sobre os temas. O seminário terá a presença de especialistas, gestores públicos e professores universitários. O ACNUR tem uma página na internet dedicada à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que reúne diversas instituições de ensino superior do Brasil. 

Neste ano, a Cátedra premiará os melhores trabalhos inscritos no “I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos”, cujo objetivo é incentivar a pesquisa, reflexão, discussão e produção intelectual sobre a questão dos refugiados, da apatridia e dos deslocamentos forçados em toda a comunidade acadêmica brasileira. 

Os trabalhos científicos serão premiados nas categorias “tese de doutorado”, “dissertação de mestrado” e “artigo acadêmico”. Os primeiros colocados terão suas pesquisas publicadas no website do ACNUR Brasil e incluídas na reedição do “Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia”. 

A Cátedra também lançou este ano o “Concurso de Logomarca da Cátedra Sérgio Vieira de Mello” para criar uma identidade visual para esta iniciativa. A logomarca vencedora será incorporada e divulgada nos sites do ACNUR Brasil e das Universidades conveniadas à Cátedra, sendo também utilizada em cartazes panfletos, publicações ou outros mecanismos de divulgação dos eventos relacionados. 

Sobre a CSVM - Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.

No Brasil, participam da Cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Sendo assim, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade, juntamente a produção de conhecimento acadêmico. De fato, várias das universidades associadas já desenvolvem diversas linhas de pesquisa sobre a proteção internacional de refugiados e também oferecem serviços comunitários a esta população. 

O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.

De acordo com o Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez, “a Cátedra é parte da estratégia da organização para garantir a proteção e a integração dos refugiados que buscam reconstruir suas vidas no país”.

O Brasil abriga hoje aproximadamente 4.600 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados é uma agência da ONU criada em 1950 com o objetivo de proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.