IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello reúne especialistas em Curitiba

BRASÍLIA, 26 de setembro de 2013 (ACNUR) - Começa nesta segunda-feira o IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Com duração de dois dias (30 de setembro e 1º de outubro), o evento será realizado na Faculdade de Direito da UFPR (Praça Santos Andrade, nº 50, 3º andar - Curitiba).  

O seminário tem 200 vagas para a participação da comunidade acadêmica e interessados em geral. As inscrições são gratuitas e estão sendo feitas pelo site do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (www.ppgd.ufpr.br) ou diretamente no link goo.gl/7OFxhq, onde também está disponível a programação do evento.

Com o tema “Deslocamentos Forçados, Fronteiras e Políticas Migratórias”, o IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello reunirá especialistas, gestores públicos e professores universitários. Os debates serão em torno de questões como direito internacional e a legislação brasileira sobre migração e refúgio, fronteiras políticas do Brasil e Mercosul, assim como integração local e políticas públicas para a população refugiada no Brasil. Outra mesa tratará dos avanços e desafios que envolvem o refúgio, apatridia e reassentamento na América Latina no marco dos 30 anos da Declaração de Cartagena, que serão completados em 2014.

Neste ano em que se recorda o 10º aniversário da morte do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, o seminário terá uma conferência sobre sua vida e legado humanitário. Então Representante Especial do Secretário Geral da ONU para o Iraque, ele e outros 22 funcionários da organização morreram após o bombardeio contra a sede da ONU em Bagdá, capital iraquiana. A apresentação será feita por Andrés Ramirez, Representante do ACNUR no Brasil.

No contexto do encontro anual, a universidade também está com chamada aberta para apresentação de trabalhos acadêmicos. O objetivo é incentivar a pesquisa, reflexão, discussão e produção intelectual sobre a questão dos refugiados, da apatridia e dos deslocamentos forçados em toda a comunidade acadêmica brasileira.

Os artigos devem seguir um dos seguintes eixos temáticos: 1) Políticas Migratórias e Reforma Legislativa, 2) Mobilidade Humana na Atualidade e seus Reflexos no Brasil, 3) Refúgio, Reassentamento e Apatridia e 4) Hospitalidade e os Desafios da Integração Local. Os resumos dos artigos devem ser enviados até o dia 25 de setembro para os emails [email protected] e [email protected], identificando no assunto da mensagem “Trabalho para o evento Cátedra SVM”.

Sobre a CSVM - Implantada a partir de 2003 em alguns países da América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) tem como objetivos difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados e operações de manutenção da paz.

No Brasil, participam da Cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Sendo assim, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade, juntamente a produção de conhecimento acadêmico. De fato, várias das universidades associadas já desenvolvem diversas linhas de pesquisa sobre a proteção internacional de refugiados e também oferecem serviços comunitários a esta população.

O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.

O Brasil abriga hoje aproximadamente 4.300 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados é uma agência da ONU criada em 1950 com o objetivo de proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.

O ACNUR tem uma página na internet dedicada à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que reúne diversas instituições de ensino superior do Brasil. Ela está disponível no site do ACNUR (www.acnur.org.br), no endereço bit.ly/RMzub6.

Serviço

IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello

• Tema “Deslocamentos Forçados, Fronteiras e Políticas Migratórias”

• Inscrições pelo site www.ppgd.ufpr.br ou link goo.gl/7OFxhq

• Data: 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h30 às 18h (dia 30) e das 9h às 18h (dia 1º)

• Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)

• Endereço: Praça Santos Andrade, nº 50, 3º andar - Curitiba -PR