Pesquisa do Ministério da Justiça aponta dificuldades na implementação de políticas para migrantes, refugiados e apátridas

Brasília, 12 de novembro de 2015 (ACNUR) – O Ministério da Justiça divulga nesta sexta-feira (13/11) pesquisa que mapeia os fluxos migratórios no Brasil, revela o perfil desta população e aponta os principais obstáculos normativos, institucionais e estruturais de acesso a direitos e serviços dos migrantes, refugiados e apátridas que vivem no país.

A pesquisa será apresentada durante o seminário "Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil", que acontece no Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça (em Brasília), a partir das 9hs.

As inscrições para o seminário podem ser feitas gratuitamente por meio do link http://bit.ly/1iWKZMA. O representante interino do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita, participará da cerimônia de abertura do seminário.

Realizada em todas as regiões do país e com dados coletados em 18 cidades, a pesquisa é uma iniciativa do projeto "Pensando o Direito", da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O objetivo da pesquisa é dar suporte à implementação de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas no país, que tem sido foco de grandes discussões na administração pública de todas as esferas.

Segundo o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, a pesquisa ajudará a identificar gargalos tanto na construção das políticas públicas quanto no marco normativo que hoje rege a temática dos migrantes no Brasil.

"A partir da identificação desses problemas, importantes subsídios para a atuação do MJ, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, quanto para o debate público no Congresso Nacional, vão permitir que nós solucionemos esses problemas e busquemos avanços nesse âmbito, tanto normativo quanto na construção das políticas públicas", afirma Sampaio.

Segundo a pesquisa, os estrangeiros que vivem no Brasil (migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio) relatam que o idioma, a documentação e a falta de informação são os principais obstáculos para o acesso a direitos e/ou serviços. Mas quando se refere à discriminação no acesso a serviços públicos, cerca de 73% não se sentiu discriminado.

Esses e outros dados foram coletados pelo estudo coordenado pela professora Liliana Lyra Jubilut, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos). Segundo a professora, que trabalha com o tema desde 1999, a questão da vulnerabilidade dessas pessoas deve ser colocada em foco: "A população imigrante possui uma vulnerabilidade específica que precisa ser levada em consideração na criação de política públicas que permitam a efetivação de seus direitos humanos".

A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e contém dados coletados em 18 cidades: Manaus (AM), Brasília (DF), Tabatinga (AM), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Rio Branco (AC), Brasiléia (AC), Assis Brasil (AC), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Navegantes (SC), Itajaí (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Porto Alegre (RS), Caxias do Sul (RS), Foz do Iguaçu (PR) e São Paulo (SP).

Os interessados em participar do seminário e conhecer a pesquisa podem se inscrever gratuitamente no link http://bit.ly/1iWKZMA

No site do Ministério da Justiça está disponível uma entrevista com a professora Liliana Jubilut, coordenadora da pesquisa – em http://bit.ly/1iWL5nk

Serviço

·         Seminário com lançamento da pesquisa "Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil"​

·         Data: 13 de novembro (sexta-feira)
·         Horário: 9h até 17h
·         Local: Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça

Outras informações, acesse: pensando.mj.gov.br