Refugiados são tema de reunião entre UnB e ACNUR

BRASÍLIA, Brasil, 30 de julho de 2013 (UnB Agência) - Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) se reuniram na semana passada com o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, e com a professora Fátima Brandão, do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), para discutir formas de inclusão de refugiados, que buscam auxílio para aprender a língua portuguesa, revalidar diplomas e se preparar para o mercado de trabalho brasileiro.

As demandas do ACNUR incluem isenção de taxa para revalidação do diploma, clareza sobre forma de ingresso na universidade e programa de ensino que incorpore a temática dos refugiados.

A chefe da Unidade de Programa do ACNUR, Renata Teixeira Pires, pediu ao reitor para avaliar a possibilidade de incluir a UnB na iniciativa Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), que atua em toda a América Latina com o objetivo de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica relacionada ao Direito Internacional dos Refugiados em centros universitários e outras organizações. Renata Pires também sugeriu um plano de ação para incentivar os estudantes a realizarem pesquisas na área. O reitor Ivan Camargo considerou o objetivo viável no curto prazo. “A administração tem todo interesse em formalizar essa parceria”, esclareceu.

O processo de ingresso na universidade, de difícil compreensão para o refugiado, foi outro ponto levantado. A funcionária do ACNUR defendeu que a comunicação seja feita de forma mais direcionada ao público-alvo. A professora Fátima Brandão reconhece a necessidade de mais clareza. “A solução seria articular para integrar extensão, pesquisa e ensino por meio de uma ação contínua. Este é um momento de ordenamento das políticas institucionais”, esclarece a professora.

A entrada de refugiados na UnB se dá pela demanda, sem a necessidade de que os interessados prestem o exame vestibular. Havendo disponibilidade de vagas, as unidades acadêmicas analisam os documentos do solicitante e, em caso positivo, realizam o acolhimento.

Sobre os pedidos de isenção da taxa para revalidação de diplomas e aumento da agilidade dos processos, o reitor prometeu avaliar a situação. A ideia, segundo ele, é buscar formas de beneficiar imigrantes e refugiados, de forma geral.

AÇÕES - A Universidade de Brasília já tem boas práticas que estimulam o conhecimento do tema dos refugiados. O Núcleo de Ensino e Pesquisa em Português para Estrangeiros (NEPPE) oferece cursos de português com isenção de taxa.

A diretora do programa, Lúcia Maria Barbosa, afirma que a iniciativa é uma forma de auxílio importante aos refugiados que chegam ao país, muitas vezes em situação precária e sem o conhecimento da língua. Renata Teixeira Pires, do ACNUR, defende que é preciso incorporar nessas aulas dicas sobre o mercado de trabalho. Ela também citou o Projeto Umanità, ligado ao curso de Relações Internacionais na UnB, como estratégia de pesquisa e extensão universitária sobre refugiados.

O número de refugiados reconhecidos no país hoje passa de 4,3 mil, sendo cerca de 300 solicitantes de refúgio apenas no Distrito Federal. Eles se dividem em dois grupos: os que solicitam refúgio pela primeira vez e os que são reassentados, ou seja, eram reconhecidos em outros países, mas não conseguiram, por diversas causas, adaptar-se e buscam refúgio no Brasil. O ACNUR articula para fazer os serviços e políticas públicas chegarem a essas pessoas por meio, principalmente, do apoio de atores da sociedade civil que promovem o auxílio.

Por Thalita Neves (da Secretaria de Comunicação da UnB)