Cartagena +40
Cartagena +40
A Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984 é um dos instrumentos jurídicos mais importantes sobre proteção e soluções na América Latina e no Caribe nas últimas décadas. Ela foi um marco na generosa tradição de solidariedade, asilo e proteção às pessoas refugiadas, consolidando a cooperação na região.
Com a adoção da declaração, nasceu o Processo de Cartagena, um modelo pioneiro de colaboração regional e compartilhamento de responsabilidades que se concentra na promoção de soluções. Desde 2004, a região tem adotado planos de ação de 10 anos para enfrentar os desafios crescentes do deslocamento: o Plano de Ação do México de 2004, o Plano de Ação do Brasil de 2014 e o Plano de Ação do Chile 2024.
Declaração e Plano de Ação do Chile 2024 - 2034
2024 marcou o 40º aniversário da Declaração de Cartagena, que deu origem ao processo Cartagena+40, por meio do qual os países da América Latina e do Caribe trabalharam juntos para a adoção de um novo plano estratégico regional: a Declaração e o Plano de Ação do Chile 2024-2034.
Em dezembro de 2024, os Estados das Américas adotaram a Declaração e o Plano de Ação do Chile 2024-2034, um novo roteiro regional para fortalecer a proteção de pessoas forçadas a se deslocar, inclusive devido a desastres.
Esse plano de 10 anos constituiu uma implementação adaptada do Pacto Global sobre Refugiados e permanecerá fiel aos princípios de solidariedade e cooperação, ao espírito humanitário e apolítico, bem como à natureza pragmática e visionária que caracterizaram o Processo de Cartagena ao longo de sua história.
Progresso e resultados do Plano de Ação do Brasil: 2014-2024
Text and media
A década de 2014-2024 traz um contexto extremamente exigente para os países de origem, trânsito e destino. Circunstâncias que podem ser consideradas alarmantes devido à proporção de necessidades específicas e de proteção internacional que tiveram de atender, e à necessidade crescente e urgente de fortalecer soluções duradouras, mecanismos de coexistência pacífica, cooperação e solidariedade no continente.
O Plano de Ação do Brasil e as outras iniciativas ou mecanismos globais, regionais e sub-regionais criados ou fortalecidos na região forneceram ferramentas sólidas para apoiar os países no enfrentamento a esses desafios.
O Plano de Ação do Brasil constituiu uma estrutura flexível que permitiu aos países - muitos deles enfrentando desafios até então desconhecidos - adaptar seus sistemas de asilo, muitas vezes de forma revolucionária e com modificações que implicaram em verdadeiras mudanças de paradigma.
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