II COMIGRAR
II COMIGRAR
Organizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa mobiliza diversos atores sociais, políticos e institucionais para o debate inclusivo e desenvolvimento conjunto de políticas públicas que aprimorem o acesso a direitos para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.
As agências das Nações Unidas (ACNUR, OIM e OIT) se somam aos esforços do Estado brasileiro para que a nova Política Nacional para Migrações, Refúgio e Apatridia reflita os interesses dessa população em face da realidade vivenciada por elas.
Acompanhe abaixo os destaques de cada etapa estadual da 2ª COMIGRAR:
05 e 06/07/2024 | Conferência Estadual de Migração e Apatridia de Alagoas
Nos dias 05 e 06 de julho de 2024 foi realizada a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Alagoas (COMIGRAR-AL). Organizada pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh/AL), a Conferência aconteceu na Escola de Governo e reuniu aproximadamente 200 pessoas. Dentre os oito delegados eleitos para participar da etapa nacional da II COMIGRAR, um é da Argélia, um de Guiné-Bissau e três da Venezuela, sendo dois indígenas venezuelanos de etnia Warao. Durante a Conferência também foi lançado o Comitê Técnico Estadual para Ações aos Migrantes de Alagoas.
Em estreita articulação com a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, o ACNUR esteve presente durante todo o processo de planejamento e realização da Conferência, fornecendo apoio técnico. Além de ocupar um assento na sessão de abertura, o ACNUR também teve um espaço na programação para apresentação de seu trabalho no país.
18/05/2024 | Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado de Santa Catarina
Em Santa Catarina, a conferência estadual aconteceu em maio, em Florianópolis
No dia 18 de maio, na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), na cidade de Florianópolis, foi realizada a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado de Santa Catarina. A conferência foi organizada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, com a participação de organizações parceiras que compunham a Comissão Organizadora, entre elas a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Motivada pela distribuição geográfica de migrantes, refugiadas e apátridas em todo estado catarinense, a conferência ocorreu em formato 100% híbrido, permitindo a participação de pessoas de diferentes partes do estado. As pessoas puderam participar remotamente de todas as partes da conferência: plenária inicial, grupos de trabalho, eleição de delegados e plenária final. Quem participava remotamente pode opinar, definir propostas, votar e se candidatar como delegadas da conferência.
Ao todo, foram eleitos oito delegados, dos quais uma participou remotamente, quatro eram mulheres e sete eram pessoas migrantes, refugiadas ou apátridas.
26 e 27/04/2024 | Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Pará
A 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Pará aconteceu nos dias 26 e 27 de abril no Teatro Estação Gasômetro e na Escola Estadual Vilhena Alves, em Belém. O evento, organizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Justiça (SEJU), contou com o apoio do ACNUR.
Além do apoio na organização, o ACNUR esteve envolvido na coordenação de todas as etapas do processo da COMIGRAR Pará, prestando suporte direto nos treinamentos dos sistematizadores e coordenadores junto à SEJU, bem como na elaboração do regimento interno. O ACNUR, ao lado da Secretaria, também mobilizou a comunidade para garantir que refugiados, apátridas e migrantes estivessem presentes na conferência.
Participaram da conferência 266 pessoas, sendo 141 refugiados e migrantes, os quais representaram 53% do público presente. Atuaram ainda 15 pessoas no apoio logístico, como servidores, estagiários bolsistas e prestadores de serviço terceirizados da SEJU. Estudantes universitários da Uepa, Finama, Cosmopolita, Cesupa e Unama também atuaram na COMIGRAR Pará como voluntários.
Durante o evento, foram eleitos oito delegados refugiados, apátridas e migrantes que representarão o estado do Pará na II COMIGRAR, conferência nacional prevista para acontecer em novembro deste ano. A abertura do evento ocorreu no Teatro Estação Gasômetro.
A programação prosseguiu na Escola Estadual Vilhena Alves à tarde, onde foram elaboradas as propostas para a plenária final. No segundo dia, os participantes retornaram ao Teatro Estação Gasômetro para votação das propostas que serão enviadas à etapa nacional.
24 e 25/04/2024 | 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Paraná
Mais de 500 pessoas participaram da conferência realizada em abril, em Curitiba (PR)
Nos dias 24 e 25 de abril de 2024, mais de 500 pessoas se reuniram para participar da 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Paraná, que foi organizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJU), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (CERMA/PR). Participaram da Conferência pessoas refugiadas, migrantes, apátridas e representantes governamentais, órgãos do Sistema de Justiça, Universidades, organizações da sociedade civil e organizações internacionais. Também participou do evento o Coordenador Geral de Política Migratória, do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Paulo Illes.
O ACNUR apoiou todo o processo de organização e realização da Conferência, enquanto membro da Comissão Organizadora. Também proporcionou oficina de formação para mais de 30 pessoas que iriam trabalhar na Conferência, bem como apoiou o Grupo de Trabalho sobre Interculturalidade e Diversidade e compôs a mesa de abertura da Conferência.
20/04/2024 | 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Espírito Santo
No Espírito Santo, conferência estadual foi realizada no mês de abril
Em 20 de abril de 2024, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos realizou a II Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Espírito Santo, com o apoio do ACNUR e da Cátedras Sérgio Vieiro de Melo, além de outras instituições acadêmicas. A Conferência foi precedida por uma sessão facilitada pelo ACNUR para coordenadores e sistematizadores de Grupos de Trabalho sobre metodologia para organização e redação de propostas.
A abertura contou com uma palestra do ACNUR a respeito da importância do desenvolvimento de políticas públicas por meio de conferências como a COMIGRAR. Entre as pessoas delegadas, foram eleitas representantes do Poder Público, de universidades, da sociedade civil e três pessoas refugiadas, migrantes e/ou apátridas, incluindo uma mulher venezuelana, uma liderança warao e um homem haitiano.
19 e 20/04/2024 | Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Roraima
A 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Roraima foi realizada nos dias 19 e 20 de abril, na capital Boa Vista. Organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social, a conferência contou com o apoio de ACNUR, OIM, Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Operação Acolhida. O local do evento foi o Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), na UFRR.
Cerca de 480 pessoas participaram do encontro, sendo 71% refugiadas, migrantes ou apátridas, em sua maioria venezuelanas, mas também colombianas, cubanas, angolanas, peruanas, argentinas, dentre outras.
A participação de pessoas indígenas também foi expressiva: 151 ao todo. Isso destaca a forte participação das populações tradicionais em Roraima, unidade federativa que possui maior número de indígenas em comparação com o total da população vivendo no estado.
As propostas apresentadas pelos participantes se voltaram a temas como empregabilidade de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas (principalmente acima dos 50 anos), ampliação de acesso à informação sobre direitos, gratuidade no transporte público para acesso à saúde e educação, simplificação de procedimentos de reconhecimento de nacionalidade brasileira para crianças apátridas, dentre outras.
Após as discussões divididas por eixos temáticos, oito delegados foram eleitos para representar o estado de Roraima na etapa nacional, sendo dois indígenas: um da etnia Warao e um Taurepang.
Durante a conferência também houve a cerimônia de posse das organizações lideradas por refugiados e migrantes para composição do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Migrantes, Apátridas e Refugiados de Roraima (CEIMAR/RR).
12 e 13/04/2024 | 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Pernambuco
Cerca de 100 pessoas participaram da conferência em Pernambuco
Nos dias 12 e 13 de abril de 2024, ocorreu em Recife a 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Pernambuco, organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Governo do Estado. Cerca de 100 pessoas participaram da Conferência, incluindo representantes do Governo Federal, Universidades, organizações da sociedade civil, representantes de Prefeituras locais, além da presença de pessoas refugiadas e migrantes. Ao todo, foram aprovadas 28 propostas em seis eixos temáticos para a etapa nacional da COMIGRAR.
A Conferência elegeu quatro representantes refugiados e migrantes, duas organizações da sociedade civil, Caritas Brasileira Nordeste Regional 2 e GADE, e duas representações do poder público, a FUNAI e Prefeitura de Igarassu.
O ACNUR apoiou todo o processo de organização e realização da Conferência, enquanto membro da Comissão Organizadora, incluindo apoio técnico para a elaboração do regimento interno e metodologia do encontro, apoio a grupos de trabalho e participação na comissão eleitoral. Também realizou oficina de formação para a Comissão organizadora e compôs a mesa de abertura da Conferência.
11 a 19 e 26/04/2024 | 1ª Conferência Estadual dos Direitos dos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais
Em Minas Gerais, a conferência teve agenda virtual e presencial
No mês de abril de 2024, o Governo de Minas Gerais, realizou a 1ª Conferência Estadual dos Direitos dos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais. O evento aconteceu em duas etapas, sendo a primeira virtual – a qual incluiu a Abertura e os 6 Eixos Temáticos –, entre os dias 11 e 19 de abril, e a presencial – com realização da Plenária Final –, no dia 26 de abril. Tendo sido organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, a Conferência contou com o apoio de organizações parceiras, entre as quais, a Agência da ONU par Refugiados (ACNUR).
Participaram da Conferência pessoas refugiadas, migrantes e retornadas – inclusive indígenas da etnia warao –, representantes governamentais, universidades, organizações da sociedade civil e organizações internacionais. A Plenária Final, realizada na Faculdade de Direito da UFMG, contou com a presença de 98 participantes, que elegeram oito pessoas para representar o estado e validaram 30 propostas para serem apresentadas na Etapa Nacional.
06 e 07/04/2024 | 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia de São Paulo (COMIGRAR-SP)
Mais de 400 pessoas de 28 nacionalidades estiveram na conferência em São Paulo
Nos dias 06 e 07 de abril de 2024, ocorreu em São Paulo a 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia de São Paulo (COMIGRAR-SP), organizada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio de seu Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP). Mais de 400 pessoas participaram dos dois dias de atividades da Conferência, de 28 nacionalidades diferentes: Afeganistão, Angola, Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Camarões, Chade, Chile, Colômbia, Cuba, Estados Unidos, Filipinas, Gâmbia, Guiné-Bissau, Haiti, Índia, Inglaterra, Mali, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Peru, Portugal, República Democrática do Congo, Síria e Venezuela.
O Regimento Interno da Conferência previa a eleição de delegados em duas categorias: pessoas físicas migrantes, refugiadas ou apátridas ou representantes de organizações da sociedade civil. Todas as pessoas eleitas, inclusive as que representavam organizações, são pessoas migrantes, refugiadas e apátridas de nacionalidade afegã, boliviana, congolesa ou venezuelana.
O ACNUR apoiou todo o processo de organização e realização da Conferência, enquanto membro da Comissão Organizadora, incluindo apoio técnico para a elaboração do regimento interno e metodologia do encontro, apoio a grupos de trabalho e participação na comissão eleitoral. Também realizou oficina de formação para a Comissão organizadora, compôs a mesa de abertura da Conferência, participou como sistematizador dos grupos de trabalho e como mediador das plenárias inicial e final.
04 e 05/04/2024 | 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia da Bahia
Na Bahia, conferência teve formato híbrido, com participações presenciais e remotas
A Conferência, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia, contou com a participação de 184 pessoas ao longo dos seus dois dias de realização, seja de maneira presencial ou remota. Deste total, 100 participantes votaram na eleição dos oito delegados que representarão o Estado na etapa nacional da COMIGRAR. Entre os delegados estão quatro pessoas refugiadas e migrantes (dois venezuelanos, um dos quais indígena warao, um nacional de Guiné-Bissau e um haitiano). Na categoria sociedade civil, foram eleitas representações da UNIFACS e da UFBA/NAMIR, ambas universidades com convênio com o ACNUR via Cátedra Sérgio Vieira de Mello, além de representante da Associação dos Estudantes Angolanos na UNILAB. Na categoria Poder Público, foi eleito representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativo da Educação Superior da UNILAB.
A Conferência contou com interpretação simultânea para inglês, francês e espanhol, o que permitiu a participação ampla e inclusiva de pessoas refugiadas e migrantes de diversas nacionalidades e níveis de conhecimento da língua portuguesa. O ACNUR, membro da comissão organizadora da Conferência, prestou apoio ao Governo da Bahia na organização da Conferência de diversas formas, incluindo suporte para a elaboração dos documentos técnicos, como o regimento interno. No evento da Conferência, o ACNUR participou da mesa de abertura da Conferência, coordenou dois grupos de trabalho, um presencial e outro online e apoiou como parte do comitê eleitoral para votação dos delegados.
04/04/2024 | Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Distrito Federal
Cerca de 150 pessoas se reuniram na Universidade de Brasília para participar da 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Distrito Federal.
Com o tema “Cidadania em Movimento” e expressiva participação de pessoas refugiadas e migrantes, o evento resultou na eleição de oito delegadas e delegados, sendo sete refugiados e migrantes, e na aprovação de 30 propostas que serão encaminhadas à etapa nacional em junho, em Foz do Iguaçu.
A 2ª COMIGRAR do DF foi organizada pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça do DF (Sejus). Para a realização, foi instituída uma comissão com membros do governo, sociedade civil e organismos internacionais. Do governo distrital, participaram a Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), da Sejus; as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF); ACNUR; OIM; Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH); Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM); Programa Integrado Horizontes (PADF) e representações de refugiados e migrantes.
27/03/2024 | Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Rio Grande do Norte
Conferência no Rio Grande do Norte contou com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra
Realizada na cidade de Natal, a Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Rio Grande do Norte contou com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, durante a cerimônia de abertura. Além dela, também estiveram presentes diversas autoridades.
Na ocasião, a Comenda Hanna Yousef Emile Safieh foi conferida a 35 personalidades que se destacaram em temas ligados aos direitos de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, entre eles o representante do ACNUR, Davide Torzilli, ou que contribuíram para políticas de inclusão no estado. Durante o evento, também foi reconhecida a importância de duas organizações dedicadas ao apoio e integração de migrantes e refugiados no estado, além de terem sido assinado protocolos de intenções entre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, implementada pelo ACNUR, e quatro universidades potiguares - Universidade Federal do RN (UFRN), Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), Universidade do Estado do RN (UERN) e o Instituto Federal do RN (IFRN).
A Conferência Estadual do Rio Grande do Norte elegeu oito delegados, sendo 4 quatro deles migrantes, refugiados ou apátridas, dois representantes do estado e dois da sociedade civil; e definiu cinco proposta para cada um dos seis eixos temáticos que serão enviadas para a etapa nacional. O ACNUR esteve presente na realização da conferência e participou de todo processo preparatório para a sua realização.
22 e 23/03/2024 | Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Mato Grosso do Sul
Nos dias 22 e 23 de março aconteceu a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Mato Grosso do Sul, cujo tema foi Cidadania em Movimento. Liderada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência, a conferência elegeu oito delegados e delegadas para partciparem da etapa nacional em Foz do Iguaçu (PR).
Mais de 150 pessoas de todo o estado estiveram presentes na Conferência realizada em Campo Grande, onde foram discutidas e aprovadas 30 propostas relativas aos seis eixos temáticos da 2ª COMIGRAR.
O evento contou com apoio do poder público e da sociedade civil, em especial das organizações membros do Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul (CERMA). Além disso, teve como parceiros Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Além de fazer parte da comissão organizadora e compor a mesa de abertura, o ACNUR apoiou o transporte de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, viabilizando sua essencial participação no evento, e moderou o eixo sobre enfrentamento a violações de direitos.
21 e 22/03/2024 | Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Mato Grosso
Em 21 e 22 de março ocorreu, em Cuiabá (MT), a 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Mato Grosso, com o tema “Cidadania em Movimento: Desafios e Perspectivas sobre Migrações, Refúgio e Apatridia”.
O evento foi realizado por meio de uma parceria entre as Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania, de Segurança Pública e de Saúde, juntamente com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso, a Agência da ONU para Refugiados e a Agência da ONU para as Migrações.
A conferência contou com a presença de cerca de 200 participantes, incluindo pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas (indígenas e não-indígenas), haitianas e bolivianas, além de profissionais da rede de proteção local, servidores das pastas da saúde, educação e segurança pública, e sociedade civil.
As discussões das propostas a serem encaminhadas à etapa nacional da 2ª COMIGRAR foram conduzidas em grupos de trabalho compreendendo os seis eixos estruturantes do processo conferencial. Alguns dos temas debatidos pelos grupos de trabalho foram a criação de mecanismos que possibilitem o acesso aos serviços e políticas públicas de modo culturalmente sensível; modos de efetivação das leis já existentes; capacitação dos servidores e funcionários das redes de atendimento, incluindo a formação em idiomas; e, ainda, o aprimoramento da articulação entre as três esferas de governo para o atendimento, construção de estratégias e oferecimento de serviços voltados a essa população.
Como resultado da conferência, 30 propostas foram aprovadas e oito pré-delegados que representarão o Mato Grosso na etapa nacional foram eleitos.
18 e 19/03/2024 | 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia da Paraíba
Nos dias 18 e 19 de março, aconteceu a 1ª Comigrar estadual foi organizada pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH) e realizada na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. A Conferência elegeu 8 representantes para participarem da etapa nacional, dos quais 6 eram refugiados e migrantes de diferentes nacionalidades: Afeganistão, Egito, Venezuela, sendo 2 deles indígenas da etnia Warao. Além disso, foram aprovadas 30 propostas relativas aos 6 eixos temáticos e ao eixo específico para população indígena, que discutiu todos os 6 eixos. Cerca de 300 pessoas participaram na Conferência, na sua maioria refugiados e migrantes. O ACNUR fez parte da comissão organizadora, participou na cerimónia de abertura, auxiliou na sistematização das propostas do eixo 7, população indígena, e na relatoria e sistematização da plenária final e da conferência.
16/03/2024 | 2ª Conferência Livre Local de Migrantes, Refúgio e Apatridia do Rio Grande do Sul
No dia 16 de março, aconteceu a 2ª Conferência Estadual do Rio Grande do Sul, realizada em Porto Alegre e organizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. A Conferência elegeu 8 representantes para participarem da etapa nacional, dos quais 6 eram refugiados e migrantes de diferentes nacionalidades: Haiti, Equador, Colômbia, Costa do Marfim e Venezuela. Além disso, foram aprovadas 30 propostas relativas aos 6 eixos temáticos. Cerca de 150 pessoas participaram na Conferência, na sua maioria refugiados e migrantes. O ACNUR fez parte da comissão organizadora, participou na cerimônia de abertura juntamente com o Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e coordenou a discussão sobre o Eixo 1 - Igualdade de Tratamento e Acesso aos Serviços.
13/03/2024 | Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará
No dia 13 de março, ocorreu a 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará, realizada em Fortaleza e organizada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará.
A conferência elegeu oito delegados para participarem da etapa nacional, dos quais quatro são refugiados ou migrantes da Venezuela, Portugal, Espanha e Cabo Verde. Além disso, conforme as orientações do regimento interno, foram eleitos dois representantes do poder executivo e dois representantes da sociedade civil e outras instituições. No âmbito dos seis eixos temáticos foram aprovadas 30 propostas a serem enviadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Cerca de 170 pessoas participaram da conferência, em sua maioria refugiados e migrantes.
O ACNUR fez parte da comissão organizadora, participou da cerimônia de abertura juntamente com a Secretária de Estado dos Direitos Humanos e, coordenou a discussão no Eixo Temático 3: Interculturalidade e Diversidade.
06/03/2024 | Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre
Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre contou com mais de 150 participantes
A Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre ocorreu no dia 6 de março e foi organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), com apoio do ACNUR.
Mais de 150 participantes se reuniram no anfiteatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, para discutir propostas de melhoria de políticas públicas, considerando os desafios inerentes às pessoas refugiadas, apátridas e migrantes nas regiões transfronteiriças. Além disso, foram eleitos os delegados que representarão o estado na etapa nacional.
Durante a conferência, foram discutidos os seguintes eixos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades.
04/03/2024 | Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Amazonas
A Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Amazonas ocorreu no dia 4 de março no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA).
Organizado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o evento teve o apoio do ACNUR, e contou com mais de 200 participantes.
Foram eleitos os delegados que representarão o Amazonas na 2ª COMIGRAR, em junho, além de propostas de ações relativas aos seguintes eixos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades.
07/02/2024 | Conferência Territorial de Mossoró (RN) - Conferência preparatória para Estadual
A Conferência Territorial de Migrações, Refúgio e Apatridia de Mossoró, Rio Grande do Norte, ocorreu no dia 7 de fevereiro de 2024 na Estação das Artes.
Mais de 130 pessoas, incluindo 30 indígenas refugiados e migrantes, se inscreveram e participaram do evento, que é a primeira etapa preparatória para a Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia, convocada pelo governo do Rio Grande do Norte para os dias 20 e 21 de março.
A conferência territorial foi convocada pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram/RN), pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Mossoró.
Além das propostas para discussão na etapa estadual da COMIGRAR, foram levantadas diretrizes para elaboração de planos municipais de atenção a população refugiada e migrante nos municípios de Mossoró, Assu e Areia Branca
24 e 25/01/2024 | Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Rio de Janeiro
A I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Rio de Janeiro ocorreu nos dias 24 e 25 de janeiro de 2024 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O evento contou com debates sobre políticas públicas e ampla participação das comunidades de refugiados e migrantes, bem como da sociedade civil. A família do refugiado congolês Moïse Kabagambe, assassinado em 24 de janeiro de 2022, foi recebida no evento com homenagem e aplausos. A conferência foi convocada e é presidida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, e é a primeira etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, convocada pela Secretaria Nacional de Justiça.
Oito delegadas e delegados refugiados e migrantes foram eleitos durante o evento, e levarão as pautas do estado para a etapa nacional da Comigrar.
Conferências livres
Em São Leopoldo (RS), conferência livre reuniu representantes do poder público e pessoas refugiadas e migrantes
Além das conferências estaduais, também vêm sendo realizadas durante todo o ano de 2024 conferências livres (municipais, regionais, temáticas), de forma presencial, virtual e híbrida. A seguir, a lista de todas elas:
17/04/2024 | Conferência Livre Nacional: Povos indígenas da etnia Warao
Cerca de 100 pessoas indígenas refugiadas da Venezuela participaram da conferência livre nacional sobre povos indígenas da etnia Warao.
O evento ocorreu no dia 17 de abril na Universidade de Brasília, e foi realizado pelo Grito dos Excluídos e Comunidade Warao Coromoto. O Instituto Migrações e Direitos Humanos, o ACNUR e a Cátedra Sergio Vieira de Mello da UnB apoiaram a realização da conferência.
Dos debates, resultaram 19 propostas divididas em quatro eixos temáticos: Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; Interculturalidade e Diversidades; e Governança e Participação Social.
As propostas serão defendidas por dois delegados e uma delegada que foram eleitos para representar a conferência na etapa nacional da Comigrar, que será realizada em novembro.
15/04/2024 | Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia de Pacaraima
O município de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela, realizou, no dia 15 de abril, a Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR).
Cerca de 100 pessoas participaram da conferência, sendo 64 pessoas refugiadas e migrantes vindas da Venezuela.
As propostas discutidas foram relacionadas à criação de um conselho municipal para pessoas refugiadas e migrantes; ampliação de sistema de transporte voltado a casos de saúde para atendimento na capital do estado; acesso a mais oportunidades de trabalho; revalidação de diplomas; e maneiras de ampliar o acesso à informação sobre direitos, destacando a importância desses temas no contexto de fronteira.
26/03/2024 | Conferência Municipal Livre para Migrantes, Refugiados e Apátridas em Guarulhos
No dia 26 de março, cerca de 120 pessoas participaram da 1ª Conferência Municipal Livre para Migrantes, Refugiados e Apátridas de Guarulhos, realizada no auditório do Centro Municipal de Educação Adamastor. O propósito da conferência era discutir e planejar políticas públicas destinadas a essa comunidade.
Com participação expressiva de refugiados e migrantes, a conferência aprovou 18 propostas divididas em seis eixos para serem levadas à etapa nacional da COMIGRAR. As propostas restantes farão parte do plano municipal para refugiados, migrantes e apátridas de Guarulhos, ainda em processo de construção.
Guarulhos tem um papel fundamental no acolhimento e integração dessa população, sendo uma das principais portas de entrada de pessoas refugiadas no Brasil.
23/03/2024 | Conferência Livre Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello do Brasil
A Conferência Livre Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello do Brasil foi realizada em 23 de março, de forma virtual, organizada pela coordenação e equipe das Cátedras da UFMG, UEPB, UNILA, UFF, UFGD, UCS, UFSM e UFABC, com apoio do ACNUR.
O evento conectou mais de 200 participantes ligados ao ensino superior de todas as regiões do país, incluindo docentes, discentes, representantes da sociedade civil e de populações refugiadas, migrantes e apátridas.
Durante a conferência, grupos de trabalho discutiram todos os seis eixos temáticos da 2ª COMIGRAR, com foco no ensino superior: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades. Os grupos de trabalho foram liderados por equipes das Cátedras da UFU, PUC-Rio, UFJF, UFBA, UFRGS, UFRR, UPF e PUC-Minas.
Propostas de temas como a revalidação de diplomas, o acesso e permanência no ensino superior, bem como a ampliação das oportunidades de qualificação profissional e de pesquisa foram debatidas e citadas como de especial relevância para a comunidade acadêmica no Brasil. Das discussões, foram eleitas cinco propostas por eixo, que serão enviadas para consideração na etapa nacional.
Além disso, foram eleitos 10 pré-delegados, sendo sete suplentes, representando a academia e a população refugiada, migrante e apátrida.
23/03/2024 | Conferência Livre Local “Migrações e Sistema de Justiça”
No dia 23 de março, ocorreu em São Paulo a conferência livre local “Migrações e Sistema de Justiça”, organizada pela Missão Paz, parceiro implementador do ACNUR, e pelo ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. Participaram cerca de 50 pessoas, metade delas eram refugiadas, migrantes ou apátridas. A conferência focou nas experiências de mulheres refugiadas e migrantes egressas do sistema prisional e suas demandas específicas. Foram aprovadas 11 propostas contemplando 4 eixos da conferência.
16 e 17/03/2024 | Conferência Livre Local “São Paulo pela Cidadania Plena e Representatividade”
Nos dias 16 e 17 de março aconteceu a Conferência Livre Local do município de São Paulo, que teve como lema “São Paulo pela Cidadania Plena e Representatividade”. A conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Imigrantes e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. + Cerca de 100 pessoas participaram da conferência municipal. O ACNUR fez parte da comissão organizadora, acompanhou as atividades desenvolvidas nos dias da conferência a apoiou a moderação do debate do Eixo 2 - Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente.
16/03/2024 | Conferência Livre Regional de Migrações, Refúgio e Apatridia, da Cáritas Paraná
Conferência livre organizada por Cáritas Paraná
No dia 16 de março a Cáritas Brasileira Regional Paraná realizou uma Conferência Livre Regional, de maneira híbrida, em Curitiba/PR. A Conferência foi realizada em parceria com a Cáritas de Curitiba, a MEU - Mulheres Emigrantes Unidas e a BOMOKO - Associação dos Africanos. O ACNUR compôs a Comissão Organizadora da Conferência e também esteve presente na mesa de abertura. Com mais de 65 participantes – sendo que 47 estiveram participando presencialmente e 30 pessoas participaram de forma remota – houve ampla presença de refugiados, migrantes e apátridas, bem como agentes Caritas de todo o Estado, Universidades, ACNUR, OIM e outras organizações.
As discussões na Conferência abordaram 3 eixos: (i) Igualdade de tratamento e acesso aos serviços públicos; (ii) Enfrentamento a violação de direitos e; (iii) Interculturalidade e diversidades.
14 e 15/03/2024 | Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - Gênero, Políticas Públicas para mulheres e o Mito do Brasil Acolhedor
Etapa preparatória da 2ª COMIGRAR: O dilema da Migração seletiva nas Políticas Públicas de gênero, raça saúde, educação e moradia
No dia 14 de março, o ACNUR acompanhou a Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - Gênero, Políticas Públicas para mulheres e o Mito do Brasil Acolhedor, como etapa preparatória da 2ª COMIGRAR: O dilema da Migração seletiva nas Políticas Públicas de gênero, raça saúde, educação e moradia. A conferência ocorreu em formato híbrido, com base na Assembleia Legislativa de São Paulo, organizada pela sua Bancada Feminista.
Cerca de 70 participantes elegeram 3 delegados para o evento nacional, sendo uma mulher refugiada congolesa, uma venezuelana e um brasileiro.
09/03/2024 | 1ª Conferência Livre Local de Migrantes, Refúgio e Apatridia de Porto Alegre
Cerca de 140 pessoas marcaram presença na Conferência Livre realizada em Porto Alegre (RS) em março
Ocorrida em 9 de março, a 1ª Conferência Livre Local de Migrantes, Refúgio e Apatridia de Porto Alegre foi organizada pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O ACNUR compôs a Comissão Organizadora do evento, promoveu capacitação da equipe da organização e apoiou o transporte de refugiados para a conferência, além de água e café para os Grupos de Trabalho.
A conferência contou com a participação de 173 pessoas, das quais 103 eram refugiados, migrantes ou apátridas (59%), e teve propostas aprovadas nos 6 eixos temáticos da COMIGRAR.
05/03/2024 | Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia “Direitos da Criança e do Adolescente Migrantes: Garantindo a Proteção Social e o Bem-estar"
No dia 5 de março, o ACNUR acompanhou a Conferência Livre Nacional organizada pela Associação Casa com apoio da organização Visão Global, abordando especificamente os direitos das crianças e adolescentes refugiados, migrantes e apátridas. O evento foi elaborado de maneira a focar no terceiro eixo de trabalho da II COMIGRAR, referente ao enfrentamento da violação de direitos da população migrante, refugiada e apátrida, dando especial atenção às necessidades e vulnerabilidades dos jovens. Cerca de 85 participantes votaram em 3 delegados para o evento nacional, dos quais uma mulher venezuelana, e aprovaram 5 propostas relativas à prevenção e combate à exploração e abuso de crianças, ao desenvolvimento de mecanismos de comunicação sobre seus direitos e a sessões de capacitação para funcionários públicos e demais agentes que prestem assistência a jovens refugiados, migrantes e apátridas.
02/03/2024 | Discutindo integração e saúde mental com refugiados, refugiadas e migrantes na Zona Leste de São Paulo
Conferência Livre realizada na Zona Leste de São Paulo debateu integração e saúde mental
Em parceria com a Associação Comunitária São Mateus (ASCOM), a Caritas Arquidiocesana de São Paulo realizou, no dia 02 de março de 2024, a Conferência livre Local “Discutindo integração e saúde mental com refugiados, refugiadas e migrantes na zona leste de São Paulo”. A Conferência aconteceu no Centro Temporário de Acolhimento 13 – São Mateus, um serviço da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, gerido pela organização da sociedade civil ASCOM e reuniu cerca de 50 pessoas, na maioria pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela e de Angola, que aprovaram propostas referentes a validação de diplomas, legislação para abrigos específicos para pessoas refugiados e migrantes e direito à participação política.
02/03/2024 | 1ª Conferência Livre Local de Migrantes, Refúgio e Apatridia de São Leopoldo
Em São Leopoldo (RS), conferência livre reuniu representantes do poder público e pessoas refugiadas e migrantes
A 1ª Conferência Livre Local de Migrantes, Refúgio e Apatridia de São Leopoldo aconteceu, de maneira presencial, em 2 de março de 2024 e foi organizada pela Prefeitura de São Leopoldo (RS), por meio de sua Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEDHU), em parceria com o ACNUR, SJMR, PADF, OIM e UNISINOS. O ACNUR compôs a Comissão Organizadora da Conferência e esteve presente no evento, compondo a mesa de abertura ao lado da Secretária Municipal de Direitos Humanos, a Presidência do COMIRAT-São Leopoldo, representante da UNISINOS, do SJMR e da OIM e três lideranças comunitárias refugiadas/migrantes. Além disso, apoiamos o transporte de refugiados para a conferência via SJMR. Participaram na conferência 52 pessoas, das quais 24 eram refugiados, migrantes ou apátridas (46,15%). Os participantes se dividiram nos 6 eixos da COMIGRAR, elaboraram e aprovaram propostas para todos eles.
01 e 02/03/2024 | Conferência Livre Local de Foz do Iguaçu
Comigrar - Conferência Livre em Foz do Iguaçu (PR)
Nos dias 1 e 2 de março de 2024, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), em conjunto com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações Comunitárias de Foz do Iguaçu, a Associação dos Migrantes, Indígenas e Refugiados de Foz do Iguaçu (AMIRF), a Associação de Jovens Haitianos em Ciências da Saúde (AJHASS) e a Clínica de Direitos Fundamentais da Unioeste realizaram a Conferência Livre Local de Foz do Iguaçu (PR)
Cerca de 60 pessoas participaram a iniciativa, incluindo pessoas refugiadas e migrantes haitianas, venezuelanas, cubanas e colombianas, com forte presença de estudantes da Universidade.
Durante a Conferência, o ACNUR coordenou a discussão em dois Eixos Temáticos.
01/03/2024 | Conferência Livre Nacional da Rede dos Migrantes, Refugiados e Apátridas: a Rede de Venezuelanos no Brasil em ação
A Conferência Livre Nacional da Rede dos Migrantes, Refugiados e Apátridas: a Rede de Venezuelanos no Brasil em Ação aconteceu no dia 1 de março de 2024, de maneira on-line. Organizada pela Ação Irmandade Sem Fronteiras, pela Venezuela Global e pela Associação Venezuelana em Campo Grande, a Conferência aconteceu de forma online e reuniu pessoas de diversas nacionalidades, em diversas cidades do Brasil.
O ACNUR participou da Conferência e esteve presente no Grupo de Trabalho. Uma das principais demandas levantadas durante as discussões foi a de direito ao voto, em todas as esferas federativas, a todas as pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, com residência permanente no Brasil. Além deste, outro tema debatido foi o de fortalecimento dos conselhos e comitês estaduais e municipais para o tema, além da criação de um Conselho Nacional específico para a temática da migração, refúgio e apatridia, com composição paritária entre governo e sociedade civil.
24/02/2024 | Conferência Livre Nacional “Infâncias Protagonistas: Políticas Educacionais para Crianças e Jovens Migrantes, Refugiados e Apátridas”
A Conferência Livre Nacional “Infâncias Protagonistas: Políticas Educacionais para Crianças e Jovens Migrantes, Refugiados e Apátridas” aconteceu no dia 24 de fevereiro de 2024. Organizada pela “Rede Infâncias Protagonistas: migração, arte e educação”, a Conferência foi realizada de forma virtual e reuniu 127 pessoas de diversas nacionalidades, quase metade delas migrantes, refugiadas e apátridas (49.6%).
O ACNUR participou da Conferência e apoiou na consolidação das propostas elaboradas pelos participantes. Ao todo, 30 propostas, dos 5 eixos temáticos serão encaminhadas para o governo federal para subsidiar as discussões da etapa nacional, que será realizada em junho, na cidade de Foz do Iguaçu. Todas as propostas apresentadas estavam relacionadas com os dois temas principais da conferência: infância/ juventude e políticas educacionais.
24/02/2024 | Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia – “A Moradia como um direito social: discutindo questões habitacionais com refugiadas, refugiados e migrantes no município de São Paulo”
A Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia aconteceu, de maneira presencial, em 24 de fevereiro de 2024 e foi organizada pela Caritas Arquidiocesana de São Paulo, em parceria com o ACNUR. Com a participação de 48 pessoas, sendo 22 migrantes, refugiados ou apátridas (45%), a Conferência organizada pela Caritas Arquidiocesana abriu o diálogo sobre habitação na cidade de São Paulo. Foram feitos dois grupos com a mesma pauta, um em português e outro em inglês. As propostas elaboradas objetivam fortalecer e garantir o acesso de pessoas em necessidade de proteção internacional à moradia, visando à plena integração dessas pessoas no Brasil. O ACNUR participou das discussões, apoiando na compilação das propostas.
23 e 24/02/2024 | Conferência Livre Municipal das Populações Migrantes de Belo Horizonte
A Conferência Municipal das Populações Migrantes de Belo Horizonte aconteceu, de maneira presencial, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024 e foi organizada pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de sua Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), em parceria com organizações da sociedade civil, Universidades e Organizações Internacionais. O ACNUR compôs a Comissão Organizadora da Conferência e esteve presente no evento, inclusive apoiando na sistematização do GT de Educação e Cultura.
Apesar de o foco ser municipal, a Conferência colheu insumos para os três níveis federativos, incluindo propostas para a União, dentro do processo das Etapas Preparatórias da II COMIGRAR.
21/02/2024 | Conferências Livres Locais em Manaus (AM)
No dia 21 de fevereiro, aconteceu na capital amazonense a conferência livre local “Desafios no acesso aos serviços públicos e na inserção socioeconômica dos Migrantes, Refugiados e Apátridas no Amazonas”, organizada pela Associação dos Venezuelanos no Estado do Amazonas (ASOVEAM), Abrigo de Famílias Oásis, Associação Islâmico Humanitária (JAMAL) e Serviço Pastoral dos Migrantes.
O evento ocorreu na Escola do Legislativo Senador José Linhares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Além do ACNUR, a Visão Mundial e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) apoiaram a realização.
Já no dia 26, ocorreu a conferência “Construindo Caminhos para a Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente”, realizada pelas organizações Acompañadas e Hermanitos, ambas parceiras do ACNUR e com apoio do MPT e Uninorte.
Os participantes de ambas as conferências debateram propostas envolvendo principalmente o eixo de inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente, considerando os saberes e experiências que as populações refugiadas e migrantes têm para agregar ao mercado brasileiro. Outro eixo de destaque foi o da igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos.
20/02/2024 | Conferência Municipal de Migrações, Refúgio e Apatridia de Tabatinga (AM)
A I Conferência Municipal de Migrações, Refúgio e Apatridia de Tabatinga ocorreu no dia 20 de fevereiro e foi a primeira conferência livre local do estado do Amazonas.
Organizado pela Prefeitura de Tabatinga, por meio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, e convocado pelo Comitê Municipal de Políticas Públicas para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas de Tabatinga (COMPREMI), o evento foi marcado pela presença expressiva de pessoas refugiadas e migrantes, as quais representaram mais de 70% dos 163 participantes.
A conferência municipal contou também com a presença do poder público e da sociedade civil para discutir e encaminhar propostas que refletem a realidade desta importante região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, de constante fluxo de pessoas refugiadas e migrantes.
08/02/2024 | Conferência Livre Nacional de Migração, Cidadania e Garantia de Direitos
Conferência Livre Nacional de Migração, Cidadania e Garantia de Direitos
O Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul, a Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeu – Scalabrinianas e o CIBAI/Migrações realizaram, no dia 8 de fevereiro de 2024, a Conferência Livre Nacional de Migração, Cidadania e Garantia de Direitos.
A Conferência Livre Nacional foi realizada em formato on-line, contou com a participação de 111 pessoas e elegeu três delegados para a etapa nacional. O ACNUR acompanhou a realização da conferência e prestou apoio técnico compartilhando informações junto à organização da conferência.