ACNUR e Polícia Federal promovem visita ao Porto de Vila do Conde para fortalecer parcerias e compreender as necessidades das pessoas forçadas a se deslocar

Belém, 8 de abril de 2024 – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Delegacia de Imigração (DELEMIG) da Polícia Federal promoveram na última quarta-feira (3) uma visita interinstitucional ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, com o objetivo de estabelecer um contato inicial com os órgãos e empresas que atuam na região. Participaram da visita o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Guarda Portuária da Companhia Docas do Pará. 

A visita proporcionou uma oportunidade para compreender as dinâmicas de entrada e protocolos de encaminhamento de pessoas com necessidade de proteção internacional que acessam o território nacional por essa fronteira. A chefe de escritório do ACNUR em Belém, Janaina Galvão, acompanhou a visita e destacou a importância da articulação com autoridades e atores locais a respeito do tema.

Desde 2023, cerca de 50% das entradas de pessoas não-brasileiras ao Brasil via Pará tem ocorrido por esse porto, segundo dados da Polícia Federal*. "Esse fluxo inclui, também, um número importante de nacionais de países acompanhados pelo ACNUR e que podem, eventualmente, precisar de proteção internacional. Diante desse cenário, a sensibilização da comunidade portuária e o fortalecimento dos procedimentos de triagem e referenciamento se tornam fundamentais”, afirma Janaina.

“Essa visita nos permite fortalecer parcerias e colaborar com as autoridades locais para garantir a proteção e assistência adequada às pessoas que deixam seus países em busca de proteção”, complementa.

Durante a visita, o ACNUR e as instituições tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do porto, dialogar com funcionários e entender os procedimentos de entrada e saída de pessoas. Além disso, foram discutidas potenciais ações conjuntas como a realização de capacitação para as empresas que atuam no porto, disseminação de material informativo e elaboração de recomendações para aprimoramento de fluxos de atenção e assistência às pessoas refugiadas.

O ACNUR reafirma seu compromisso em trabalhar em conjunto com as instituições brasileiras para garantir a proteção e a dignidade das pessoas forçadas a se deslocar devido às guerras, perseguições e graves violações de direitos humanos. 

*Dados do Sistema de Tráfego Internacional (STI) elaborados pelo OBMigra e processados pelo ACNUR.