ACNUR organiza mutirão para regularização documental de indígenas refugiados em Belém

Belém, 8 de abril de 2024 — A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está promovendo um mutirão para regularização documental de indígenas refugiados da etnia Warao residentes em Belém e Ananindeua. O mutirão, que começou no último sábado (6) e que se estende até o dia 15 de maio, será dividido em três etapas, visando a garantia de acesso a serviços essenciais por meio da obtenção e da atualização de documentos. 

A primeira etapa consiste no mutirão de pré-documentação, com o envolvimento do ACNUR e de diversas instituições como a Secretaria de Justiça do Pará (SEJU), o Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados da Universidade do Estado do Pará (NAIRE/UEPA), a Faculdade Cosmopolita/OAB, a Fundação Papa João XIII (Funpapa) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). 

Nesta etapa, com as necessidades documentais das pessoas refugiadas já mapeadas e sistematizadas pelo ACNUR, instituições parceiras irão preparar a documentação que será posteriormente apresentada à Polícia Federal, incluindo o preenchimento e a impressão de formulários.   

A Secretaria Municipal da Educação (SEMEC) atuará com a cessão de espaço para a realização de uma das atividades do mutirão. A secretaria também apoiará com transporte para facilitar a participação das comunidades do Distrito de Outeiro nos primeiros dias do mutirão. 

Destaca-se a parceria com a Polícia Federal para conferência do status documental dos indígenas, confirmando que a maioria deles já haviam sido reconhecidos como refugiados pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Além disso, o ACNUR forneceu capacitação para os estudantes da Universidade Estadual do Pará (UEPA) e da Faculdade Cosmopolita sobre os procedimentos de regularização documental, visando facilitar o fluxo de atendimento e a eficiência do serviço prestado. 

A chefe do escritório do ACNUR em Belém, Janaina Galvão, destaca que a iniciativa demonstra um esforço conjunto entre diversas instituições para garantir que as pessoas indígenas refugiadas tenham acesso aos documentos essenciais para o exercício da cidadania e integração na sociedade local. 

"Os indígenas encontram diversos desafios para manter sua documentação em dia, sobretudo barreiras linguísticas, tecnológicas e de mobilidade para acessar os locais que emitem esses documentos. Por este motivo, enquanto o ACNUR trabalha na organização de fluxos e no desenho de políticas para facilitar esse acesso, mutirões como esse continuam sendo fundamentais", afirma Janaina. 

Durante a segunda etapa, que contemplará a parte de documentação, a Polícia Federal reservará 20 atendimentos diários entre os dias 15 de abril e 10 de maio, para processar a documentação dos indígenas refugiados. Esta etapa incluirá a dispensa de agendamento prévio via SISMIGRA, simplificando o processo para os beneficiários. 

A terceira fase, que consistirá no mutirão com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Pará (CNJ/TJ) no âmbito do “Registra-se”, terá como foco o fornecimento de documentos como CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e certidão de nascimento.

"Este é um exemplo notável de como a cooperação entre organizações da sociedade civil, universidades, autoridades governamentais e agências internacionais pode impactar positivamente a vida das pessoas que necessitam de proteção internacional. Uma atividade dessa envergadura só é possível devido ao trabalho em rede, realizado por organizações capacitadas para trabalhar com essa população”, conclui Janaina.