ACNUR alerta para o aumento da violência contra mulheres e meninas no leste da República Democrática do Congo

Tendências preocupantes estão se desenrolando no leste da República Democrática do Congo (RDC), onde o ressurgimento da violência entre grupos armados não estatais e forças governamentais reverbera nas províncias de Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri.

Como resultado, 2,8 milhões de pessoas foram deslocadas dessas províncias desde março de 2022. Entre uma série de violações do direito humanitário e dos direitos humanos, civis estão sendo mortos e torturados, enquanto prisões arbitrárias, saques a centros de saúde e casas de civis e destruição de escolas também são relatados.

Além disso, estamos particularmente alarmados com o aumento de relatos de violência sexual contra mulheres e meninas deslocadas à força, incluindo estupro e exploração sexual.

De forma chocante, os dados mais recentes revelam que, das mais de 10.000 pessoas que acessaram os serviços de apoio por violência baseada em gênero (VBG) em Kivu do Norte no primeiro trimestre do ano, 66% relataram casos de estupro.

Muitas dessas violações hediondas de VBG foram supostamente perpetradas por homens armados. Esses dados foram compartilhados na RDC por uma rede de coordenação de proteção interagencial (conhecida como "área de responsabilidade" de VBG) que opera como parte do Grupo de Proteção, sob a liderança da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Acreditamos que isso, no entanto, reflete apenas a ponta do iceberg por vários motivos. Muitas sobreviventes podem não conseguir acessar os serviços de salvaguarda de VBG ou denunciar abusos, por medo de serem estigmatizadas em suas comunidades ou de sofrerem retaliações dos agressores. O acesso às pessoas deslocadas também continua sendo um desafio significativo, tanto em termos de segurança quanto de logística.

À medida que o acesso aos recursos diminui, os perigos e riscos aumentam, e mulheres e meninas estão sendo levadas a correr riscos ainda maiores para atender às necessidades essenciais. Foram recebidos relatos de mulheres e meninas que sofreram agressões sexuais ao coletar lenha e água.

A insegurança alimentar e a falta de oportunidades de subsistência também aumentaram os riscos de exploração e abuso de mulheres e meninas adolescentes. Algumas mulheres estão sendo forçadas a recorrer a mecanismos prejudiciais de sobrevivência, incluindo trabalho sexual nos assentamentos populares ao redor de Goma, a capital de Kivu do Norte.

Pedimos ao governo e às autoridades locais que tomem medidas imediatas para enfrentar essa chocante epidemia de VBG. Os responsáveis por essas violações flagrantes dos direitos humanos e do direito humanitário também devem ser responsabilizados.

O ACNUR e os agentes humanitários estão trabalhando para ajudar a mitigar e responder a esses riscos crescentes. Entre as intervenções mais amplas, incluindo o fornecimento de assistência humanitária, atendimento psicossocial e apoio a abrigos, estamos trabalhando com organizações locais lideradas por mulheres, que têm estado na linha de frente da crise e alcançaram mais de 9.000 pessoas com intervenções de prevenção e resposta à VBG desde o início do ano.

Nossas intervenções também incluem apoio psicossocial para sobreviventes, bem como programas transformadores voltados para a mudança de atitudes - inclusive entre homens e meninos - que toleram a violência contra mulheres e meninas em nível comunitário.

Juntamente com a OIM e a UNICEF, facilitamos a identificação e a transferência de mais de 20.000 indivíduos vulneráveis deslocados, incluindo mulheres e meninas, de abrigos populares em locais como Kanyaruchinya e Bulengo, na cidade de Goma e arredores, para acomodações mais seguras nos locais planejados de Buchagara e Rusayo II, onde estamos fornecendo abrigo e assistência de emergência.

No entanto, estamos preocupados com a diminuição dos níveis de financiamento para atender a essa emergência, o que reduz drasticamente as intervenções de prevenção e resposta à VBG que salvam vidas. Há 522.000 refugiados e solicitantes da condição de refugiado na República Democrática do Congo. Mais de 6,3 milhões de pessoas estão deslocadas internamente em todo o país devido à violência devastadora, o que a torna uma das maiores crises de deslocamento interno do mundo. Até o momento, o ACNUR recebeu apenas 33% dos US$ 233 milhões necessários para atender às suas necessidades urgentes.

Como a insegurança e o conflito persistem, as oportunidades para que as pessoas deslocadas retornem para casa e para seus meios de vida continuam limitadas. O ACNUR, portanto, reitera seu apelo à comunidade internacional - de governos a agências de desenvolvimento - para que apoie os deslocados em uma das crises humanitárias mais complexas, mas negligenciadas, por meio de financiamento para programas humanitários mais amplos e de prevenção e resposta à VBG.