ACNUR busca resolver através de legislação a apatridia nos Estados Unidos

WASHINGTON, DC, 9 de junho (ACNUR) – Uma campanha para chamar maior atenção à apatridia nos Estados Unidos e encorajar a aprovação de uma lei que aborda a questão foi lançada terça-feira em Washington, D.C. pelo ACNUR e pela Refugees International.

A peça central do evento, que aconteceu no Capitólio, foi a projeção do vídeo “Apatridia nos EUA: em busca da Cidadania” (“Statelessness in the US: Searching for Citizenship”), produzido pelo escritório do ACNUR em Washington.

Apátridas são indivíduos que não são considerados cidadãos em nenhum país. Em discurso no evento, o Alto Comissário Adjunto para Refugiados da ONU, T. Alexander Aleinikoff, chamou a apatridia de “uma silenciosa negação de direitos”, quando enfatizava o comprometimento do ACNUR em abordar a questão globalmente e nos EUA. “Imaginem a sensação de não ter um país ao qual você pertence”, ele acrescentou.

Atualmente, as leis americanas não fornecem nenhum status legal às pessoas apátridas. Impossibilitadas de retornar a seus países de origem, esses indivíduos residentes dos Estados Unidos correm o risco de serem detidos e devem se apresentar anualmente para regularizar sua permissão para trabalhar.

Eles ainda enfrentam restrições de viagem, impedindo-os até mesmo de sair de seus Estados. Além disso, devem se apresentar periodicamente aos oficiais de imigração – uma exigência que pode durar décadas e, potencialmente, a vida toda.

O Ato de Proteção ao Refugiado de 2010, introduzido pelo senador democrata Patrick Leahy, aperfeiçoaria a lei americana de imigração através da criação de um mecanismo para os apátridas poderem se tornar residentes permanentes legais e finalmente cidadãos americanos.

A lei proveria um meio essencial para restaurar os direitos básicos a indivíduos que, sem ter nenhuma culpa, perderam algo fundamental para a identidade de uma pessoa – a cidadania e o elo legal entre indivíduo e Estado.

Existem diversas maneiras através das quais uma pessoa pode se tornar apátrida nos Estados Unidos. Uma das mais comuns ocorre quando as leis sobre nacionalidade no país de origem mudam enquanto ela está nos Estados Unidos, de modo que o país de origem não a considera mais como cidadã.

Por exemplo, durante a queda da União Soviética, alguns indivíduos que estavam nos Estados Unidos como cidadãos soviéticos não eram mais reconhecidos como cidadãos nos novos países que foram formados. Quando esses indivíduos deveriam retornar à nação de origem, esses novos Estados não os aceitaram mais. Em algumas circunstâncias um país pode recusar o reconhecimento de nativos, tornando-os apátridas.

Através do lançamento do filme sobre a apatridia, o ACNUR está buscando chamar mais atenção para essa questão pouco divulgada, e ao mesmo tempo defender uma solução duradoura para a apatridia nos Estados Unidos.

Em discurso no evento, que ocorreu no dia 8 de junho, o congressista Howard Bernman, presidente da Comissão de Assuntos Externos, ressaltou o histórico dos Estados Unidos na ajuda de refugiados ao redor do mundo como argumento a favor da aprovação da lei sobre a apatridia nos Estados Unidos.

“Os EUA acolhem mais refugiados e garantem asilo a mais pessoas do que qualquer outro país no mundo”, disse ele. “Considerando essa tradição, devemos agir também para solucionar a questão da apatridia. Os americanos devem liderar pelo exemplo”.

Por Tim Irwin, de Washington, DC, EUA