ACNUR busca US$ 70 milhões para ajudar deslocados internos do Congo, na região dos Grandes Lagos

GENEBRA, 05 de março de 2013 (ACNUR) – A agência para refugiados das Nações Unidas lançou hoje um apelo para arrecadar recursos suplementares de US$ 69.6 milhões para ajudar centenas de milhares de civis congolenses deslocados internamente neste ano da volátil região dos Grandes Lagos, na África.

O porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, informou aos jornalistas em Genebra que o dinheiro é necessário para ajudar pessoas deslocadas  pelo conflito nas províncias de North Kivu e South Kivu, na República Democrática do Congo (RDC), como também para novos deslocamentos que deverão acontecer neste ano na RDC e em países vizinhos – assim como o retorno destes deslocados às suas comunidades de origem.

O orçamento extra inclui US$ 22,6 milhões para a RDC , US$ 17,7 milhões para o Burundi, US$ 17,7 milhões para Ruanda e US$ 22,3 milhões para Uganda. Os recursos adicionais se somam ao orçamento de  US$ 282,4 milhões aprovado em outubro  passado pela Comitê Executivo do ACNUR para as operações nesses quatro países.

“O dinheiro é vital para atender as necessidades básicas de aproximadamente 453.600 civis congolenses deslocados dentro da RDC e além das fronteiras em função da violência no último ano nas províncias de North Kivu e South Kivu, incluindo 5.600 refugiados no Burundi, 23.000 em Ruanda e 35.000 em Uganda”, afirmou Edwards.

O documento aponta que entre os beneficiários estão incluídos mais 50.000 novos deslocados internos e 50.000 retornados previstos para esse ano, assim como 5.400 refugiados esperados para Burundi, 11.000 para Ruanda e 40.000 para Uganda.

“O orçamento suplementar cobre os custos de registro dos refugiados, atividades de proteção para esse grupo como também para os deslocados internos, construção de um novo campo de refugiados no Burundi, melhora da infra-estrutura para os deslocados e centros de acolhida temporária nos quatro países; distribuição de abrigos e outros suplementos não-alimentícios; e suporte para a oferta de serviços básicos nos centros para refugiados e deslocados internos, incluindo saúde, educação, água e saneamento”.

Na República Democrática do Congo, atividades específicas incluem distribuição de 16.600 abrigos provisórios, aumento do monitoramento para proteção, construção de 16.000 sanitários nas cidades e vilas de retorno, construção de 35 novos poços de água e instalação de um sistema de distribuição de água.

“No Burundi, além da construção do novo campo em Cankuzo para 10.000 pessoas, nós também temos a intenção de estabelecer e equipar dois novos centros provisórios e desenvolver iniciativas de formação profissional”, disse Edwards.

“Nossos planos em Ruanda são para o campo de refugiados Kigeme, reaberto e expandido no último ano cuja capacidade logo alcançará 25.000 pessoas. Além das instalações e reparo necessários nas casas, desejamos também fortalecer o sistema local de serviços para atender a população refugiada”, acrescentou Edwards.

Em Uganda o ACNUR continuará mantendo e melhorando os dois centros provisórios no sul, como também o acampamento de Rwamwanja – para o qual a expectativa é atingir a capacidade máxima de 50.000 pessoas durante esse ano. Os planos incluem a criação de novas vilas e infra-estrutura relacionada ao acampamento, alocação de terras, material para abrigos e entrega de itens básicos para as 13.500 famílias recém-chegadas. O ACNUR também planeja aumentar os serviços de saúde e educação.

O orçamento complementar surge com o aumento das incertezas e tensões políticas – e recentes deslocamento – na parte oriental da RDC, após uma luta pelo poder contra rebeldes do movimento M23. Milhares de pessoas foram deslocadas dentro da província de North Kivu, incluindo 3.000 ou 4.000 que se refugiaram próximo à base dos “peace-keepers” da ONU em Kitchanga, enquanto mais de 4.000 fugiram para a Uganda na semana passada.

Depois de três relativos anos de paz entre o governo e uma miríade de grupos armados no leste, o conflito eclodiu entre março e abril do ano passado entre o exército e um grupo de rebeldes autonomeados M23.

Ondas de combate forçaram um número grande de civis a escapar para áreas mais seguras da República Democrática do Congo ou para países vizinhos. Em novembro, o M23 ocupou rapidamente a capital da província, Goma. As negociações de paz começaram em dezembro em Kampala, mas na última semana o futuro pareceu incerto mais uma vez quando os militares e facções políticas do M23 se separaram e lutaram ininterruptamente. Dias antes, num encontro em Adis Abeba líderes regionais africanos haviam assinado um acordo de paz patrocinado pela ONU  para região.

“A nova incerteza na região torna esse apelo mais importante e reforça quão frágil e instável é a situação, como também quão importante se faz a ajuda da comunidade internacional aos que mais precisam – os civis, muitas vezes deslocados múltiplas vezes” disse o porta-voz do do ACNUR. “Na verdade, a situação humanitária da RDC se deteriorou nos últimos seis meses e há um sério risco de epidemia de larga-escala de cólera e sarampo.

O escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (em inglês OCHOA) estima que atualmente existam 914.000 deslocados internos em North Kivu e 912.000 em South Kivu. A maior parte foi acolhido pelas comunidades, mas aproximadamente 114.000 vivem em campos.

Leia aqui o documento com o orçamento suplmentar para a Resposta emergencial para os conflitos na Região Oriental da República Democrática do Congo.