Assistir refugiados perseguidos por sua orientação sexual e identidade de gênero

WASHINGTON, DC, Estados Unidos, 29 de junho (ACNUR) – Advogados como Neil Grungras se tornam vitais com o aumento do número de refugiados e solicitantes de refúgio que sofrem perseguição e violência devido a suas opções sexuais. Grungras vem trabalhando há vários anos na defesa de refugiados e solicitantes de refúgio gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI), e é o fundador e diretor executivo da Organização para Refúgio, Asilo e Migração (ORAM), com sede em São Francisco. O trabalho desenvolvido por ORAM inclui educação, representação, divulgação e capacitação acerca de temas LGBTI. A estagiária da Unidade de Informação Pública do ACNUR Dasha Smith falou com ele durante um recente fórum sobre a proteção de refugiados LGBTI em Wahsington, DC. A seguir, trechos da entrevista:

Você tem trabalhado com refugiados e solicitantes de refúgio por 25 anos. O que mantêm seu compromisso com este trabalho e por quê ele ainda é importante?

Agora ele é mais importante do que nunca, porque parece que o espaço da agenda humanitária para refugiados está diminuindo. É ainda mais importante para pessoas que estão comprometidas com está árdua batalha. Nunca quis fazer algo diferente do que faço. Estou comprometido 100% com este trabalho. Esse trabalho é crucial especialmente para os refugiados LGBTI, porque este é um enorme problema que só agora está vindo à tona. Acho que nós, do ORAM, tivemos um importante papel em trazer esta questão para a discussão publica e agora conhecemos melhor quais são os problemas e as lacunas de proteção. Este é o momento em que devemos nos concentrar em identificar e abordar estas lacunas corretamente.

Você poderia contar alguns dos desafios globais que esses refugiados enfrentam?

Os países em que a sobrevivência dos refugiados LGBTI tende a ser mais desafiadora estão concentrados na África e no Oriente Médio. Também há vários países nas Américas e alguns lugares na Ásia, mas África e Oriente Médio são as regiões mais complicadas. Isto apresenta um verdadeiro desafio para os LGBTIs que estão fugindo de perseguições em busca de um local relativamente seguro, o qual tende a ser um pouco diferente daqueles enfrentados pela maioria dos refugiados. Setenta e cinco países no mundo criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo e sete países punem os praticantes dessas relações com pena de morte. Há outros países onde LGBTIs podem ser assassinados pela honra da família, executados extra-judicialmente ou agredidos de várias maneiras. Quando uma pessoa que é LGBTI escapa da perseguição em um país, frequentemente ela tem que fugir para um país vizinho que compartilha o mesmo tratamento para os LGBTIs que seu país de origem. Esta é uma enorme lacuna da proteção internacional, já que esta pessoa, além de não ter acesso ao sistema em seu próprio lugar de origem, também não consegue chegar a um país onde pode acessá-lo de forma segura.

Como a ORAM ajuda os refugiados LGBTI em países onde relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas?

De forma geral, nós focamos nosso trabalho nas questões de direitos humanos básicos. Até mesmo em lugares onde estas relações são criminalizadas, a população não apóia a execução, tortura ou assassinato. Ainda há espaço, mesmo em alguns desses países, para um sentimento humanitário em relação à pessoa que está sendo tachada de pervertida, rejeitada ou criminosa. Mas o fato de que a criminalização seja tão disseminada no mundo, faz com que seja ainda mais difícil conseguir que juízes e ONGs se comportem de maneira humanitária frente a uma pessoa que pratica um ato que é criminalizado. Mas realmente, o grande problema é fazer com que os LGBTIs ‘saiam do armário’ e peçam ajuda.

Quão diferentes são os desafios para os refugiados LGBTI reassentados nos Estados Unidos?

Os desafios variam bastante. Vamos começar mencionando a regra norte-americana que requer que estas pessoas solicitem refúgio ao governo um ano antes de sua vinda para o país. Essa regra realmente impede que pessoas que ainda não se assumiram LGBTI relatem o real motivo de sua vinda para os Estados Unidos ou de sua necessidade de proteção internacional. Às vezes, a dificuldade é que os juízes não são sensíveis o suficiente à vulnerabilidade do solicitante de refúgio. Os juízes poderiam, mesmo que sutilmente, encorajar e apoiar mais essas pessoas. Outro grande problema é a natureza do sistema de refúgio norte-americano, amplamente baseado em nacionalidade e reunificação familiar. De várias maneiras o sistema não oferece aos poucos refugiados LGBTI as ferramentas necessárias para sua sobrevivência aqui. Estamos descobrindo que grande parte do sistema depende da ajuda que famílias oferecem a refugiados que chegam ao país, orientando-os sobre o próprio funcionamento do sistema e apoiando essas pessoas após os oito meses de assistência governamental. Muitos refugiados LGBTI não conseguem se integrar bem. Solicitantes de refúgio estão em uma situação igualmente ruim. Muitos acabam se transformando em “sem-teto” durante o período de solicitação porque não possuem nenhum conhecido para apoiá-lo. Vários solicitantes de refúgio que alegam medo de perseguição devido a opções sexuais ou identidade de gênero escapam de suas famílias e evitam o contato com ela e com sua comunidade, o que significa que ficam completamente desamparados.

Na sua opinião, como uma pessoa pode se tornar mais ativa na proteção desses refugiados?

Na prática, o que você pode fazer aqui nos Estados Unidos é ajudar um refugiado ou solicitante de refúgio LGBT. A ORAM tem um programa chamado ‘Adote um Refugiado’, o qual permite que estadunidenses ajudem um refugiado a sobreviver durante sua viagem. Identificamos uma pessoa que está enfrentando necessidades – por exemplo, que precisa de apoio para comprar comida, medicamento ou para pagar o aluguel – e o patrocinador nos Estados Unidos nos ajuda garantir que esta pessoa sobreviva até que seja reconhecida e reassentada em outro lugar ou até que seja capaz de se virar sozinha. Os estadunidenses também podem apoiar refugiados que chegam ao país por meio de um programa da ORAM, desenvolvido na Baía de São Francisco, o qual permite que se identifique e apóie um refugiado em sua própria comunidade. Estaremos ampliando o programa nos Estados Unidos e vamos precisar de pessoas que queriam e sejam capazes de arregaçar as mangas e agir para ajudar os refugiados que entram no país.

As consultas anuais do ACNUR com ONGs, que ocorrem entre os dias 28 e 30 de junho, incluem um painel paralelo organizado pela ORAM. Esta atividade busca explorar o acesso dos refugiados LGBTIs aos serviços oferecidos pelas ONGs, além de discutir as barreiras institucionais e destacar os resultados da primeira pesquisa a nível mundial realizada pela ORAM sobre as atividades das ONGs em relação aos refugiados LGBTI.