Ativista pelo fim da apatridia, Maha Mamo receberá Ordem de Rio Branco em Brasília

A Ordem de Rio Branco, criada pelo Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963, reconhece pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, tenham se tornado merecedoras da distinção. Maha receberá a insígnia da Ordem na próxima quarta-feira (7), a partir das 11h00, em uma cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).

“É uma grande honra receber este tão importante reconhecimento da diplomacia brasileira. Assim como diz a Insígnia do Barão do Rio Branco, ‘em qualquer lugar, terei sempre a Pátria em minha lembrança’. É com muito orgulho que continuarei a levar o nome e o bom exemplo do Brasil para todos os países onde eu estiver”, diz Maha.

A organização parceira do ACNUR, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), também receberá a insígnia da Ordem de Rio Branco no grau de Grão-Mestre. Dentre as autoridades públicas agraciadas, estão também o General de Divisão Sérgio Schwingel, comandante da Operação Acolhida, no grau de Grande Oficial; e o ex-Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Laferté, no grau de Oficial.

Pelo fim da apatridia

Maha Mamo, hoje cidadã brasileira, foi apátrida por 30 anos. É assim que são chamadas as pessoas sem pátria, impedidas de ter uma nacionalidade e que, por consequência, têm uma vida sem os direitos básicos de qualquer outro cidadão, pois não detém um documento nacional.

Maha nasceu em Beirute, capital do Líbano, mas não pôde ser registrada como libanesa porque o país, como a maioria das nações, concede a nacionalidade pelo vínculo da identidade de seus pais, e não pelo território onde se nasce. Maha teria, então, que assumir a origem dos pais, sírios. Ocorre que o pai, Jean Mamo, é cristão, a mãe, Kifah Nachar, é muçulmana, e as leis da Síria não permitem o casamento inter-religioso. O resultado dessa perversa combinação jurídico-religiosa foi a apatridia — e todas as dificuldades que dela derivam.

Maha e seus irmãos não pertenciam a lugar algum, não eram sírios nem libaneses. Ficaram sem pátria, sem registro, sem documentos e sem direitos. Tiveram que confrontar algumas das questões mais elementares de cidadania, como frequentar uma escola, ter acesso a hospitais ou desfrutar da liberdade de ir e vir.

Em 2018, após decisão do Ministério da Justiça, Maha e sua irmã Souad se tornaram as primeiras pessoas reconhecidas pelo Governo Brasileiro como apátridas. O procedimento de reconhecimento da apatridia passou a existir no Brasil com a lei 13.445, aprovada em 2017 e mais conhecida como a “Lei de Migração”.

Nessa trajetória pela cidadania, Maha contou com o apoio irrestrito da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Hoje, ela é uma das ativistas mais atuantes da campanha I Belong, que pretende acabar com a apatridia no mundo até 2024.

O tema da apatridia foi destaque de um episódio do Podcast Refúgio em Pauta do ACNUR, em que Maha contou sua trajetória e a realidade ao ser reconhecida como cidadã brasileira.