“Cidades Solidárias” trabalham para integração de refugiados nas Américas

QUITO, Equador, 11 de novembro (ACNUR) – Nas Américas, a maioria dos refugiados, solicitantes de refúgio e deslocados internos vive em áreas urbanas. No Equador, país com a maior população de refugiados da América Latina, esse percentual é de 60%. Na Colômbia, 2,8 de seus 3,4 milhões de deslocados internos vivem em cidades, enquanto na Argentina, Brasil e Chile quase 100% dos refugiados que se estabeleceram nesses países estão na mesma situação.

As cidades estão se tornando a nova fronteira da ação humanitária, seguindo a tendência de urbanização mundial que caracteriza a sociedade contemporânea. De acordo com a agência da ONU para refugiados (ACNUR), quase 50% da população que está sob seu mandato vive em cidades pequenas, médias ou grandes.

Em alguns países, vários municípios têm demonstrado vontade de contribuir com a integração dos refugiados nas comunidades de acolhida. A fim de reconhecer seus esforços para melhorar a condição de vida desses grupos vulneráveis, o ACNUR concedeu a alguns deles o título de “Cidade Solidária”, numa referência a um dos inovadores componentes do chamado Plano de Ação do México (PAM) - aprovado por 20 países da América Latina em novembro de 2004 como uma solução regional para a proteção dos refugiados e solicitantes de refúgio.

No Equador, a capital Quito e a cidade fronteiriça de Lago Agrio (próxima à Colômbia) receberam esta distinção. No Cone Sul, Buenos Aires foi a primeira cidade do continente a receber este reconhecimento. Outras cidades e províncias da Argentina, como Rosário, Mendoza, Córdoba e San Luis também se associaram a esta iniciativa. O compromisso de outras cidades sul americanas com o reassentamento de refugiados as fez serem reconhecidas como Cidades Solidárias pelo ACNUR, como é o caso de La Calera e San Felipe (no Chile) e Serafina Correa (no Brasil).

Os progressos da iniciativa “Cidades Solidárias” serão discutidos durante o Encontro Internacional sobre a Proteção dos Refugiados, Apatrídia e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas, marcado para o próximo dia 11 de novembro, em Brasília. O encontro reunirá representantes de 20 diferentes países para discutir, entre outros temas, suas experiências com a implementação do PAM, fluxos mistos e apatridia.

Adicionalmente, também servirá como reunião preparatória do encontro ministerial dos países signatários da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados (1951) e seu Protocolo de 1967, como também da Convenção da ONU sobre Redução de Apatridia (1961), que ocorrerá em Genebra, entre 07 e 08 de dezembro de 2011.

No Equador, Quito e Lago Agrio vêem promovendo uma abordagem abrangente da integração para os refugiados por meio de diversas iniciativas que incluem o fortalecimento das políticas públicas. Em 2009, Lago Agrio lançou um processo de planejamento local que inclui os refugiados. “É essencial gerar espaços de integração e de redes, buscando a interligação com outros governos locais”, explicou Marco Antonio Maldonado, Diretor do Departamento de Planejamento de Desenvolvimento em Lago Agrio.

Com o apoio do ACNUR e outras organizações, a prefeitura de Quito lançou recentemente uma campanha de informação pública para promover os direitos de refugiados e migrantes e criar uma consciência global contra a discriminação. Um slogan atrativo incentiva a compreensão e a empatia com esta causa: “O que você faria se você estivesse nesses sapatos?”.

Os colombianos Alexander e Jairo são bons exemplos de como o compromisso dos municípios podem melhorar as condições de vida dos refugiados no Equador. Alexander dirige uma pizzaria em Lago Agrio, enquanto Jairo vem sendo assistido pela Casa da Mobilidade Humana, uma iniciativa apoiada pelo ACNUR e a prefeitura de Quito. Ambos refugiados receberam ajuda dos respectivos municípios onde estão estabelecidos e foram capazes de reconstruir suas vidas com segurança e dignidade.

“Queremos continuar trabalhando com as prefeituras de Quito e Lago Agrio, e também com Cuenca, Tulcán e Ibarra, que estão em vias de ser consideradas Cidades Solidárias. É importante unir esforços e articular iniciativas para promover a integração e a luta contra a discriminação”, diz o vice-representante do ACNUR no Equador, Luis Varese.

“A América Latina pode ajudar a promover e a colocar em ação o conceito de proteção das pessoas de interesse do ACNUR nos meios urbanos”, acrescenta Marta Juarez, diretora do ACNUR para as Américas. “Há ótimos exemplos de refugiados integrados com sucesso em muitos locais da América Latina, onde as comunidades têm sido acolhedoras e o governo local está trabalhando efetivamente para apoiá-los”, afirma a diretora.

Andrea Durango e Sonia Aguilar, desde Quito e Lago Agrio