Conheça a estratégia que já transformou a vida de 50 mil refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil
Conheça a estratégia que já transformou a vida de 50 mil refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil
A estratégia de interiorização é um dos três pilares da Operação Acolhida, a resposta do Governo Federal brasileiro para garantir uma recepção digna e segura de venezuelanos ao país. No início da interiorização, eram cerca de 52 mil venezuelanos no Brasil – hoje já são mais de 260 mil.
A 4.800 km de Pacaraima, cidade fronteiriça entre a Venezuela e o Brasil, refugiados e migrantes venezuelanos iniciavam uma segunda jornada em suas vidas. Para muitos que deixaram seu país a pé em travessias perigosas e com os poucos pertences que carregavam, se deslocar poderia ser associado com duras memórias. Desta vez, porém, o desembarque no Aeroporto de Guarulhos (SP) indicava tudo – menos sentimentos ruins.
Eles não sabiam, mas estavam fazendo história e eram os primeiros refugiados e migrantes a participar da estratégia de interiorização.
Tudo começou em abril de 2018, quando o primeiro grupo de 104 pessoas saiu de Boa Vista (RR) e foi levado para abrigos e centros de acolhida em São Paulo (SP). A capital paulista e Cuiabá (MT) foram os primeiros lugares a participarem da estratégia de interiorização, que aos poucos foi se expandindo para mais regiões do país e hoje atinge a marca de mais de 600 cidades participantes. A ação busca realocar refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade que estão em Boa Vista (RR) e na cidade de Manaus (AM) para outros municípios brasileiros com maior capacidade de integração socioeconômica.
Além da estratégia de interiorização, a Operação Acolhida é baseada em outros dois pilares: ordenamento de fronteira e acolhimento. Juntos, eles promovem uma ação sólida para a recepção e integração socioeconômica desses refugiados e migrantes no país – fator essencial para a proteção e integridade dos direitos humanos.
Ação integrada
No Brasil, A Plataforma R4V congrega 13 agências da ONU e 37 organizações da sociedade civil. Suas funções, dentre outras, é a elaboração de um plano anual de resposta harmonizado para atendimento aos refugiados e migrantes em complemento às ações dos governos locais.
A Interiorização é uma prioridade para a Plataforma R4V Brasil. Uma das frentes de trabalho é o setor dedicado exclusivamente a discutir esta estratégia, como apoiar o Governo Federal em sua implementação e como capacitar os estados e municípios receptores para facilitar o processo de integração destas pessoas nos locais de destino. Além disso, discussões transversais sobre o tema acontecem nos demais setores, como Abrigamento, Educação, Proteção, Saúde, WASH (Água, Saneamento e Higiene) e Nutrição.
Confira o Painel da Estratégia de Interiorização com os dados populacionais mais atualizados.
Atuação do ACNUR
No abrigo Rondon 2, o ACNUR identifica os perfis dos refugiados que serão abrigados nas cidades de destino e as necessidades de proteção em cada caso.
Para participar da realocação voluntária, os refugiados e migrantes venezuelanos se enquadram em uma das quatro modalidades de interiorização: saída de abrigos em Roraima para centros temporários de acolhida e integração nas cidades de destino, reunificação familiar, vaga de Emprego Sinalizada (VES) e reunião social. Esta última é a modalidade mais comum, representando 36% dos casos.
Em Roraima, a Operação Acolhida, com o apoio das agências das Nações Unidas e sociedade civil, faz o registro e identificação dos casos mais vulneráveis. Além do apoio nesta frente, o ACNUR atua promovendo sessões informativas, oferecendo o Programa Empoderando Refugiadas e outros cursos de capacitação, realizando transferências para o Abrigo Rondon 2 (Abrigo de Interiorização) e preparando os venezuelanos para a jornada de esperança.
Desde o início do programa, o ACNUR já ofereceu mais de 6,2 milhões de reais em auxílio financeiro (CBI) desde 2019 para os mais de 11,500 interiorizados apoiados diretamente pela organização. Além disso, apoiou 50 abrigos em todo o país em 2020, sendo que seis foram completamente financiados pela agência e 14 apoiados através de doações.
Elvis, uma questão de proteção
“O que determina quem eu sou é a minha vontade de continuar lutando”.
Estima-se que 8 mil refugiados e migrantes venezuelanos tenham pelo menos uma necessidade específica de proteção como criança fora da escola, pai/mãe solteiro, gravidez, mulher e população LGBT em risco, entre outros.
Esse é o caso de Elvis Daniel, que tinha apenas 23 anos quando deixou a Venezuela. Por uma grande parte de sua vida, sua identidade sexual era um segredo além das portas de casa. Afinal, mesmo com o apoio da família e amigos próximos, a situação no país era ameaçadora para jovens homossexuais e ele temia a violência.
Quando a situação na Venezuela começou a se deteriorar e a insegurança atravessou outras áreas de sua vida, como quando sua família passou a escolher qual refeição eles poderiam fazer por dia, Elvis decidiu ir embora para o Brasil para apoiá-los.
Os momentos seguintes marcariam sua vida para sempre. No caminho para o Brasil, teve que fugir pela mata devido à sua orientação sexual, contando apenas com um pouco de água e biscoitos e testemunhou cenas brutais. Quando chegou à Boa Vista, encontrou uma comunidade de rua em que se sentiu acolhido por um tempo, mas tudo mudou quando foi violentado sexualmente. Abandonado, com fome e desabrigado, Elvis passou meses à deriva.
Sua vida começou a tomar um novo rumo quando foi identificado pelo time de proteção do ACNUR, sendo encaminhado para um abrigo voltado à população LGBT em Boa Vista e contemplado pela estratégia de interiorização
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promove diálogos com as mulheres e população LGBTI para que se sintam acolhidos durante a interiorização.
Agora, Elvis está em Brasília, onde trabalha no laboratório Sabin e apenas espera o fim da pandemia para iniciar o curso de Administração na Universidade de Brasília (UnB) e reunir o resto da família que espera as fronteiras abrirem. Dois de seus três irmãos já estão com ele em Brasília e, mensalmente, Elvis envia ajuda financeira para sua mãe que permanece na Venezuela.
Trânsito
Ao redor do Brasil existem oito Casas de Passagem feitas para acolher temporariamente aqueles que aguardam o dia do embarque. Na capital amazônica, o Alojamento de Trânsito de Manaus (ATM) já recepcionou mais de 10 mil pessoas.
Antes de entrarem nos ônibus e pisarem no saguão do aeroporto rumo a suas novas casas, refugiados e migrantes venezuelanos passam por exames de saúde, têm seus documentos emitidos, são vacinados e passam por sessões informativas sobre o local de destino, bem como seus direitos e deveres.
Para alguns, ainda há mais uma parada até o destino final: o Alojamento de Trânsito de Manaus (ATM). O local funciona como um espaço de acolhimento temporário para aqueles que estão esperando o dia da viagem e já recepcionou mais de 10 mil pessoas. Seu gerenciamento é realizado pelo Ministério da Defesa, o ACNUR, a organização Fraternidade Internacional (FFHI) e o Ministério da Cidadania.
Ao redor do país, as Casas de Passagem também atuam como espaços de acolhimento temporário para famílias que estão esperando o dia de sua viagem ou serão encaminhados para cidades do interior. Elas são gerenciadas pela sociedade civil e estão em presentes em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ).
Chegada ao aeroporto
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoia todas as etapas da Estratégia de Interiorização. Desde a gestão dos processos, logística do deslocamento, aquisição de passagens aéreas e terrestres quando necessário, realiza sessões informativas pré-embarque e acompanha a avaliação médica, conferência documental pré-embarque e os beneficiários durante o deslocamento.
Quando o grande dia chega, o novo deslocamento se mostra diferente do que aquele vivenciado quando chegaram ao Brasil. Em outra cidade, talvez até do outro lado do país, algo os espera: uma vaga de emprego (modalidade VES), o reencontro com um familiar, o abraço de um amigo querido ou a certeza que estarão acolhidos em seu recomeço.
Mesmo durante a pandemia, o trabalho seguiu para garantir a integração em outros estados do país, seguindo os protocolos de segurança e prevenção à COVID-19, com a doação de máscaras e kits de higiene para todos os interiorizados. Apenas em 2020, mais de 19 mil pessoas participaram do processo, segundo dados da Operação Acolhida.
O trajeto
As Forças Armadas Brasileira são responsáveis pelo transporte aéreo, identificação da modalidade do refugiado ou migrante venezuelano e da cogestão de abrigos, nas áreas de logística e saúde.
Todos os meses, as pistas de voo do Aeroporto de Boa Vista e do Aeroporto de Manaus são tomadas pela felicidade das famílias venezuelanas que estão prestes a embarcar para outra cidade, rumo a uma nova fase de sua vida.
Segundo uma pesquisa do ACNUR realizada pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), 77% dos venezuelanos que vivem atualmente em Roraima esperam se mudar para outras partes do Brasil. Em abril de 2021, três anos após o início da resposta humanitária, mais de 50 mil venezuelanos foram contemplados pela estratégia de interiorização.
Esse marco deve-se aos esforços conjuntos do Governo Federal brasileiro, do ACNUR, OIM, outras agências das Nações Unidas, organizações da sociedade civil e das Forças Armadas. Esse último, além de fornecer o transporte aéreo para os interiorizados, também é responsável pela gestão da logística e saúde nos abrigos e identificação da modalidade em que o refugiado ou migrante se enquadra.
Para essas pessoas, as jornadas nunca são fáceis. Quando deixaram a Venezuela, muitas vezes sob a pressão de ameaças e com os recursos cada vez mais escassos, eles enfrentaram trajetórias perigosas em condições extremamente difíceis e sem saber como seriam recepcionados nas fronteiras.
Após entrarem nos aviões da estratégia de interiorização esses sentimentos se tornam memórias distantes. A jornada em busca de um recomeço e segurança, que um dia já foi exaustiva, agora é tranquila a ponto de tirar um cochilo; se antes os olhares eram de angústia e medo, quando observavam as nuvens brancas através da janela do avião eles são substituídos pela curiosidade. Apesar de não saberem o que os aguarda, uma coisa é certa: no desembarque, serão recebidos com ânimo e esperança.
Desde que desembarcou, seus olhos inquietos não deixam escapar nenhum detalhe. Talvez esses momentos, descendo do avião e no ônibus a caminho de sua nova casa, sejam perdidos em sua memória infantil. Mas para seu pai, que a segura no colo durante todo o trajeto e observa os mesmos cenários com ternura, esse dia será eterno.
Interiorização de idosos
A interiorização pioneira de idosos foi realizada pelo ACNUR, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu e com o apoio da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de outros grupos locais.
Em dezembro de 2020, um grupo de 18 refugiados e migrantes idosos protagonizaram a primeira interiorização específica feita para venezuelanos da terceira idade. Eles foram recebidos em um abrigo em Nova Iguaçu (RJ).
A interiorização pioneira incluiu refugiados e migrantes que esperaram quase dois anos em Boa Vista para serem realocados. Assim como outros casos vulneráveis, a interiorização levou em consideração as necessidades especificas de proteção deste grupo, como a presença de uma rede de assistência de saúde próxima ao abrigo na cidade destino e a inclusão em programas de assistência social.
Pensando nisso, a Casa de Acolhida do Imigrante Jardim Paraíso foi criada especificamente para o projeto. Ela possui capacidade para abrigar 25 pessoas e conta com quartos coletivos e um espaço individual, caso algum dos abrigados necessite de ajuda médica específica. Os interiorizados terão um tempo de permanência de seis meses, com a possibilidade de extensão para mais meio ano.
Chegada nos abrigos
Nas cidades de destino, novos abrigos foram abertos e adaptados para acolher essa população. Com apoio da sociedade civil, pessoas são acolhidas em residências temporárias em que podem permanecer por até 3 meses, salve algumas exceções.
Além do acolhimento, é feito o encaminhamento para serviços públicos como saúde e educação, além de apoio no momento de aplicar para vagas de trabalho através da preparação de currículos, ajuda na revalidação dos diplomas, cursos de português e de capacitação profissional, parceria com empregadores e auxílio de organizações locais. Para quem chega por meio da modalidade VES, também é assegurado um período de apoio social enquanto a pessoa se adapta ao novo emprego e cidade.
Ismênia, recomeço através da modalidade VES
“Eu ainda não sei muito, mas eles me instruem. Aqui, todos trabalham em equipe. Eles acreditam nas pessoas e te dão muita confiança para que você faça o seu trabalho cada vez melhor. Eu adorei isso”.
Antes de sua interiorização, Ismênia Elena Beria estava entre os refugiados e migrantes que foram surpreendidos pela pandemia da COVID-19. Ela chegou ao Brasil para tratar do seu câncer de tireoide, deixando seu marido, filhos e a carreira de enfermeira para trás por não conseguir encontrar assistência médica na Venezuela. Em poucos meses, ela já gostava muito do Brasil e tinha uma certeza: queria ficar.
Quando a pandemia começou, ela se tornou Líder Comunitária do Comitê de Saúde no abrigo Rondon 1 e instruiu mais de 800 abrigados sobre práticas para impedir o avanço da COVID-19. Todos os dias, Ismênia ensinava como higienizar as mãos, o rosto, manter distanciamento social e ajudava qualquer um que precisasse de apoio emocional – sobretudo os refugiados da terceira idade, com os quais também realizava rodas de conversa e caminhadas.
Após se curar do câncer, Ismênia pode recomeçar novamente graças à estratégia de interiorização. Desta vez, em Brasília (DF) e contratada por uma rede de fast-food do grupo Levvo. Além do emprego, a interiorização providenciou moradia temporária, suporte para alimentação diária para três meses e acompanhamento de um assistente social durante o processo de integração com o novo trabalho e a cidade. Longe da família há mais de um ano, ela agora espera a abertura de fronteiras para reuni-los no Brasil.
Integração laboral
O Pacto Global e o ACNUR trabalham com o setor privado para a conscientização da necessidade em absorver refugiados no mercado de trabalho brasileiro.
Uma vez na cidade de destino, o trabalho é a forma mais segura de garantir a autonomia e integração dessa população em seu novo lar. Segundo dados da Operação Acolhida, desde o início da operação 3.621 refugiados e migrantes foram interiorizados através da modalidade VES, que garante uma vaga de emprego na nova residência.
Cada vez mais, a presença do setor privado se coloca como um grande parceiro para o ingresso de refugiados e migrantes no mercado de trabalho brasileiro. Em outubro de 2020, após a criação da Plataforma Empresas com Refugiados, uma parceria entre o ACNUR e o Pacto Global da ONU, foram oferecidas à estratégia de interiorização 64 vagas de empregos.
Em Roraima, o ACNUR inaugurou o Centro de Capacitação e Referência de Pacaraima, que busca realizar cursos voltados à capacitação profissional. Outras atividades para a absorção no mercado de trabalho brasileiro, incluindo cursos de português, também são realizados nos abrigos das cidades destino.
Recomeço autônomo
Reconhecida internacionalmente como referência de integração, a estratégia de interiorização contribui para o recomeço autônomo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil de forma voluntária e gratuita, garantindo uma integração segura e eficaz com as cidades de destino.
Em suas novas localidades, agora é possível ter um novo emprego, reencontrar um familiar querido, ter proteção social, acessar serviços básicos como saúde e educação, entre outros. Até mesmo pequenos detalhes, como encher o carrinho do supermercado com frutas, é um dos sinais da integração efetiva de refugiados e migrantes no país.