Manaus: ACNUR e UNAIDS sensibilizam refugiados e autoridades sobre violência sexual e de gênero

MANAUS, Brasil, 07 de dezembro de 2012 (ACNUR) – No marco da iniciativa internacional “16 Dias de Ativismo contra a Violência Sexual e de Gênero”, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) concluíram ontem, no Estado do Amazonas, diversas atividades de sensibilização sobre a violência contra mulheres.

Com o apoio da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, cerca de 50 refugiadas e refugiados – a maioria de origem colombiana – vivendo na capital amazonense participaram de duas palestras (uma para as mulheres e outra para os homens) nas quais foram esclarecidos diferentes conceitos sobre violência e debatidos temas sensíveis como machismo, papéis sociais dos gêneros masculino e femimino e disputa de poder nos relacionamentos afetivos e nas relações sexuais.   

Em Tabatinga, cidade localizada na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, as palestras organizadas em parceria com o Núcleo de Estudos de Gênero Pagu da Universidade de Campinas (UNICAMP) reuniram autoridades das áreas de segurança e assistência social, representantes do Ministério Público e da sociedade civil, integrantes das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança, acadêmicos e pesquisadores. Nestes encontros, foram discutidos o impacto da violência contra as mulheres nos deslocamentos forçados, os procedimentos para o reconhecimento do refúgio e a promoção da igualdade de gênero e da saúde da mulher.

Nas palestras de Manaus, as refugiadas e os refugiados relataram casos de violência contra mulheres (inclusive episódios pessoais) e conheceram melhor seus direitos e deveres no Brasil em relação a este tema – como a Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência sexual e de gênero, e os serviços de Disque Denúncia. Também receberam folhetos com explicações didáticas sobre violência sexual e de gênero, incluindo endereços e telefones dos serviços de atenção às mulheres no estado do Amazonas – centros de referência e delegacias especializadas, por exemplo.

Os participantes elogiaram a iniciativa. “Conheço mulheres que são maltratadas por seus companheiros. Não tinha informações sobre meus direitos, e agora me sinto melhor preparada para enfrentar estes problemas”, afirmou a refugiada colombiana Juana (*), que vive em Manaus há cerca de dois anos. “Como colombiana, eu e minha família sofremos muito com a violência. Estou muito feliz com este tipo de iniciativa”, disse Lidia (*), que está em Manaus para visitar sua filha e seus três netos que vivem na cidade como refugiados. “Devemos amar as mulheres e as crianças, tratando-os bem. Quando há amor e comprensão, tudo floresce”, avaliou o colombiano Guillermo (*), que acaba de chegar a Manaus.  

A Amazônia brasileira é uma das principais portas de entrada de solicitantes de refúgio no Brasil, majoritariamente vindos da Colômbia. Só no Estado do Amazonas, mais de cem solicitações de refúgio são registrados a cada ano (mais de 80% por colombianos), sendo cerca de 30% delas feitas por mulheres. Atualmente, aproximadamente 150 refugiados vivem no Estado.

Evidências colhidas pelo ACNUR em suas operações ao redor do mundo mostram que muitas mulheres refugiadas sofreram ou conhecem pessoas que sofreram violência sexual e de gênero. E no seu processo de deslocamento, as refugiadas tornam-se vulneráveis a este tipo de violência, seja no seu país de origem ou mesmo no país de refúgio.

Os traumas causados pela violência dificultam a integração de refugiadas e refugiadas no país de refúgio, reduzindo a auto-estima de homens, mulheres e crianças. Por isso, é fundamental oferecer mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência para possibilitar uma perspectiva de vida com qualidade.

Para o Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, “é muito importante sensibilizar os homens neste processo de compreensão da importância de mulheres e meninas serem plenamente respeitadas. “O tema da prevenção à violência sexual e de gênero é de todos e todas”, disse Ramirez.

“Muitas dessas pessoas não conhecem seus direitos e têm dificuldadade de entendê-los. É fundamental falar diretamente com nossa população de interesse, explicando quais são as leis vigentes no Brasil. Além disso, é preciso deixar claro para homens e mulheres que essa violência não é normal e não deve ser aceita. Este é um país onde as mulheres podem se sentir seguras e têm o apoio da lei para enfrentar esta violência, inclusive a domiciliar”, disse a chefe da Unidade de Programa do ACNUR no Brasil, Renata Pires.

Para o UNAIDS, a iniciativa foi  importante para ressaltar os vínculos entre violência sexual e de gênero e a vulnerabilidade ao vírus do HIV e a outras doenças sexualmente transmissíveis. “As refugiadas sofrem violência doméstica, e tanto elas como os homens convivem com violência e precisam conhecer seus direitos e deveres. As oficinas foram muito esclarecedoras, pois mostraram a relação entre a violência e o HIV, informando às refugiadas que elas têm direitos e onde devem buscá-los”, avaliou a chefe da Unidade de Programa do UNAIDS, Adele Benzaken.

“16 dias de Ativismo” – As atividades realizadas no Estado do Amazonas fazem parte da agenda do ACNUR para os “16 Dias de Ativismo contra a Violência Sexual e de Gênero”, uma iniciativa da sociedade civil que acontece ha 22 anos entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher) e 10 de dezembro (Dia Internacional de Direitos Humanos). Lançada pelo Center for Women’s Global Leadership, a iniciativa envolve mais de 4.100 organizações em 172 diferentes países.

Durante as palestras, foram apresentados vídeos do UNAIDS e da campanha “Amplifique Suas Vozes”, lançada pelo ACNUR em apoio aos “16 Dias de Ativismo”. Também foi exibido um pronunciamento da Diretora do ACNUR para as Américas, Marta Juarez, no qual ela ressalta a importância de entender a violência de gênero como um fato causador do deslocamento forçado e a necessidade de enfrentá-la para garantir uma melhor proteção às mulheres refugiadas e deslocadas internamente em seus próprios países. 

De acordo com ACNUR, cerca de 50% dos refugiados no mundo são mulheres e meninas que muitas vezes são vítimas da violência de gênero antes mesmo de deixar seu país de origem. Este tipo de violência é utilizado em situações de conflito para amedrontar, humilhar ou castigar as mulheres e suas comunidades. O deslocamento forçado pode ainda obrigar as mulheres a se envolver em atos sexuais por questões de sobrevivência, expondo-as ao HIV e ao risco de viver em um ambiente de estigma e discriminação.

No Brasil, cerca de 25% dos 4.600 refugiados reconhecidos pelo governo federal são mulheres e meninas. No marco do seu Programa de Reassentamento Solidário, o país adota um procedimento rápido de análise para casos de mulheres em situação de risco - o que já permitiu o reassentamento de dezenas de mulheres e seus familiares. O processo de reconhecimento de refúgio no Brasil também dá especial atenção às mulheres vítimas de violência de gênero, que são consideradas um grupo vulnerável. Ademais, elas são protegidas pela Lei Maria da Penha e todas têm acesso aos serviços públicos de saúde sexual reprodutiva e HIV e AIDS.

* Nomes foram trocados por motivos de segurança.

Por Luiz Fernando Godinho, de Manaus (AM)