Manaus avança na elaboração de políticas públicas para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas
Manaus avança na elaboração de políticas públicas para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas
O evento teve por objetivo apresentar conceitos e marcos legais sobre refúgio, migração e apatridia no Brasil, além de debater estratégias e ações para o Plano Municipal para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas em Manaus, que vem sendo liderado pela Prefeitura, no âmbito do COMPREMI, com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Agência da ONU para as Migrações (OIM).
Na ocasião, ACNUR e OIM abordaram temas relacionados a ciclos, componentes e cronogramas das políticas públicas, dimensões de governança migratória, bem como o ciclo de construção de políticas públicas relacionadas ao tema. Além disso, foram também apresentadas boas práticas de construção de planos em outros estados e municípios brasileiros.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), também apresentou e debateu boas práticas, como a estratégia de saída dos abrigos públicos e ações de atenção direta, como a distribuição de kits de higiene.
“Essa reunião tem uma importância enorme para Manaus, que tinha desafios não apenas na questão da assistência social, mas na garantia de direitos da população migrante e refugiada. Estamos trabalhando para garantir ações concretas de cidadania e acesso aos serviços públicos para essa população, fortalecendo inclusive ações que já são realizadas pela Secretaria”, explicou durante a abertura a subsecretaria de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), Graça Prola.
Participação da comunidade
A oficina reuniu representantes da comunidade refugiada e migrante islâmica e de diferentes nacionalidades, incluindo venezuelana e haitiana, esta última representada por Abdias Dolce, que mora há 12 anos em Manaus.
A participação da comunidade na discussão formatará uma estratégia adaptada a realidade das pessoas de interesse e suas reais necessidades, destacou ele.
“A assistência humanitária é como se fosse o trabalho de um médico: você precisa escutar, ouvir o que o paciente está dizendo para saber dar a orientação certa. É por esse motivo que a oficina é importante, para ouvir a comunidade independente de qual país, sobre o que são suas principais necessidades e formas de ajudar”, destaca.
No primeiro dia foram abordados conceitos introdutórios sobre refúgio, migração e apatridia, além da estrutura das políticas públicas no Brasil e as metodologias para a construção e operacionalização de políticas e planos no âmbito municipal.
No segundo dia, os participantes construíram uma “árvore de desafios” e elaboraram de forma participativa subsídios para a construção do Plano.
“O plano é um marco importante para Manaus nos seus esforços para o fortalecimento do acesso a direitos da população refugiada e migrante e para a construção de respostas e políticas públicas a nível local. O ACNUR e a OIM, bem como demais agências das Nações Unidas, estão trabalhando em conjunto com a Prefeitura de Manaus na promoção de diversas oficinas e seminários com o objetivo de assegurar que a política inclua todos os diferentes atores de forma participativa e reflita as necessidades específicas dessa população”, destaca Juliana Serra, Oficial Assistente de Campo do ACNUR em Manaus.
“O fluxo de venezuelanos para o Brasil e a resposta humanitária posta em ação trouxe visibilidade para a necessidade de se estabelecer políticas públicas que considerem migrantes e refugiados como uma população que deve ser integrada às cidades e que também precisa ter acesso a serviços básicos como saúde, educação, e assistência social, por exemplo.” relatou Jaqueline Almeida, coordenadora do Escritório da OIM em Manaus.
O evento também contou com a presença de outras agências da ONU, além de representantes de organizações da sociedade civil, como Cruz Vermelha, Cáritas e Hermanitos.
