Milhares de apátridas adquirem nacionalidade na Tailândia

GENEBRA, 01 de dezembro (ACNUR) - A agência das Nações Unidas para Refugiados recebeu com satisfação o anúncio feito pelo Governo Real da Tailândia que mais de 18.000 pessoas apátridas tiveram sua nacionalidade concedida nos últimos três anos no país.

Este avanço marca um importante passo na campanha global #IBelong para acabar com a apatridia até 2024 e reduz o número total de pessoas apátridas na Tailândia para 443.862 – assim que o banco de dados do governo for atualizado.

As pessoas apátridas e pessoas em risco de apatridia na Tailândia muitas vezes não se registraram como tailandês ou perderam sua ligação com seus antigos países de origem. Muitos pertencem a tribos que vivem em áreas remotas ou de fronteira, e têm acesso limitado à informação sobre seus direitos e procedimentos para adquirir nacionalidade.

"Pessoas sem nacionalidade muitas vezes dizem que não podem gozar de todos seus direitos humanos, incluindo o direito de ir e vir livremente e de ser dono do seu próprio lar. Eles geralmente têm dificuldade de acesso a serviços básicos como cuidados de saúde e ensino superior", disse o porta-voz do ACNUR, William Spindler, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

Ele acrescentou que as perspectivas de emprego estão restringidas, o acesso à educação é limitado e observou que alguns destes desafios estão descritos no relatório recém-lançado do ACNUR sobre o impacto da apatridia em crianças e jovens.

Reconhecendo o problema, as autoridades tailandesas estabeleceram uma estrutura jurídica para o acesso à nacionalidade por meio da Estratégia Nacional de 2005 sobre Administração da Condição Jurídica e Direitos das Pessoas. As autoridades também promulgaram mudanças legislativas em 2008, facilitando o acesso à nacionalidade para alguns grupos que residem na Tailândia há tempos.

As iniciativas de Sua Alteza Real Princesa Maha Chakri Sirindhorn estão ajudando a oferecer maior acesso à nacionalidade para crianças em idade escolar e pessoas vulneráveis. Providências também estão sendo tomadas para que as pessoas que não são elegíveis para a nacionalidade tailandesa possam solicitar a residência permanente, enquanto os demais programas do governo promovem uma estrutura que garantirá o acesso à saúde e educação.

Nos últimos anos, o ACNUR tem trabalhado com as autoridades para chegar às comunidades afetadas durante a tentativa de simplificar o procedimento de aplicação para garantir o tratamento oportuno de candidatos elegíveis. A Agência da ONU para Refugiados tem ajudado a promover a capacitação dos tomadores de decisão a nível distrital e financiado a implantação de equipes móveis para aldeias remotas. O ACNUR também atua na sensibilização e aconselhamento junto às comunidades, auxiliando para que completem os requerimentos de nacionalidade, além de acompanhar as solicitações pendentes.

Estima-se que mais de 10 milhões de pessoas são apátridas no mundo. Dados do ACNUR registram a existência de apenas 3,5 milhões de pessoas - mais de 40 por cento delas na Ásia. O ACNUR espera que o progresso da Tailândia na concessão de nacionalidades possa ser um exemplo positivo para outros países da região.

Para obter mais informações sobre a campanha de 10 anos para erradicar a apatridia em todo o mundo, acesse http://www.unhcr.org/ibelong/.