Operação Acolhida atinge a marca de 100 mil refugiados e migrantes venezuelanos interiorizados em 930 municípios do Brasil
Operação Acolhida atinge a marca de 100 mil refugiados e migrantes venezuelanos interiorizados em 930 municípios do Brasil
A iniciativa é uma resposta humanitária do Governo Federal e parceiros às demandas das pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao país pela fronteira com a Venezuela, com o intuito de diminuir a sobrecarga nos municípios que recebem os cidadãos da nação vizinha, principalmente Pacaraima e Boa Vista. A Operação Acolhida apoia o deslocamento voluntário, seguro e organizado de refugiados e migrantes, buscando novas oportunidades de integração socioeconômica e cultural.
“Nesse voo esteve a passageira de número 100 mil desse processo de interiorização. Nós gostamos de ser bem recebidos, bem tratados em outros países, assim também, integrado com organismos internacionais, organizações da sociedade civil, Forças Armadas, estados e municípios nós queremos tratar bem as pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao nosso país”, destacou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A venezuelana Maritxa D., de 57 anos, é a passageira número 100 mil a ser interiorizada. Ela estava acolhida no Posto de Recepção e Apoio (PRA), espaço montado pela Força-Tarefa da Operação Acolhida em Boa Vista, e viajou com o filho de 28 anos, a filha de 23 e a neta de dois para reencontrar em Cascavel (PR) outro filho e o esposo, após cinco anos distantes. “Sou grata à Operação Acolhida, se não tivéssemos aqui no Posto de Recepção e Apoio, estaríamos na rua”, afirmou.
A família ficou por 17 dias no PRA, onde aguardou em segurança e com a assistência necessária o processo de interiorização. Ela viajou com a expectativa de matar a saudade do filho e do marido e espera conseguir um emprego para recomeçar a vida no Brasil. Essa modalidade de interiorização é chamada de Reunificação Familiar.
“Neste caso, vamos ter uma reintegração com outros familiares que já estão em Cascavel, no Paraná. Assim, o que a gente deseja, é garantir as condições para uma oportunidade de uma vida melhor no Brasil. E fazemos com respeito às regras internacionais e aos tratados com outros países”, completou o ministro Wellington Dias.
Parceiras do Governo Federal na Operação Acolhida, as Agências da ONU para Refugiados (ACNUR) e para as Migrações (OIM), destacam que o modelo implementado pela iniciativa serve como referência internacional.
“Atingimos hoje a marca de 100 mil pessoas venezuelanas interiorizadas. A interiorização é uma estratégia que garante meios complementares de proteção e integração local, proporcionando caminhos efetivos para que as pessoas venezuelanas recomecem suas vidas no Brasil. Por meio de uma estreita colaboração entre governos, agências das Nações Unidas, sociedade civil, setor privado e academia, é um exemplo eficaz de soluções para a região e para o mundo”, afirma Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil.
“Reforçar e aprimorar a integração por meio da estratégia de interiorização é essencial para essas pessoas que decidiram ficar no Brasil. Com o apoio dos governos locais, das organizações da sociedade civil e do setor privado é possível promover a inclusão duradoura, permitindo que refugiados e migrantes quebrem estereótipos, criem soluções e contribuam para o desenvolvimento das comunidades de acolhida”, destacou Stéphane Rostiaux, chefe de Missão da OIM.
Em cinco anos, os municípios que mais receberam pessoas refugiadas e migrantes foram Curitiba/PR, São Paulo/SP, Chapecó/SC, Dourados/MS e Manaus/AM.
A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira; acolhimento; e interiorização. Pelo último eixo, são quatro as modalidades existentes:
Institucional: Saída de abrigos em Roraima para abrigos em uma das cidades de destino;
Reunificação Familiar: Pessoas refugiadas e migrantes que desejem reunir-se com seus familiares que residem regularmente em outras regiões do país, estejam dispostos e tenham condições de oferecer apoio e moradia;
Reunião Social: Pessoas refugiadas e migrantes que desejem reunir-se com indivíduos com quem possuam vínculo de amizade, ou afetividade, ou familiares cujo vínculo não possa ser comprovado por meio de documentação. Os receptores devem ter condições de garantir o sustento e a moradia dos acolhidos.
Vaga de Emprego Sinalizada (VES): Deslocamento de pessoas refugiadas e migrantes que receberam sinalização de oportunidade de trabalho por empresas brasileiras de todas as regiões do país.
Apoio
O perfil das pessoas refugiadas e migrantes do país vizinho é majoritariamente de pessoas em situação de vulnerabilidade, que necessitam e têm direito a serviços públicos como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e acesso a programas de transferência de renda, inclusão produtiva, dentre outros.
Para tanto, o repasse mensal efetuado pelo Governo Federal, pactuado com estados e municípios, para a reestruturação da rede de assistência social, impacta nos serviços ofertados a esse público. Além disso, dados de janeiro mostram que quase 207 mil pessoas venezuelanas estão no Cadastro Único do Governo Federal. Desse total, 3,8 mil recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros 135,5 mil o Bolsa Família.
Operação Acolhida
A estratégia de Interiorização teve início em abril de 2018 e consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de refugiados e migrantes venezuelanos, em situação de vulnerabilidade, de Roraima para outras cidades do Brasil.
A Interiorização visa permitir que as pessoas beneficiadas tenham melhores oportunidades de integração social, econômica e cultural, bem como reduzir a pressão sobre os serviços públicos atualmente existente principalmente em Roraima, localizado na fronteira norte do Brasil com a Venezuela.
O Comitê Federal de Assistência Emergencial é presidido pela Casa Civil da Presidência da República e é encarregado de coordenar o trabalho intersetorial da resposta humanitária. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é o coordenador do Subcomitê Federal de para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade.
O Subcomitê articula a cooperação no atendimento realizado nos abrigos em Roraima e na estratégia de interiorização organizada desde Roraima e Amazonas junto aos órgãos parceiros, estados e municípios de todo o país.
As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) coordenam as atividades operacionais da Acolhida com apoio das agências da ONU, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, além de entidades privadas, órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário e entes federativos.
Assessoria de Comunicação - MDS