Perseguidos por sua orientação sexual, refugiados LGBTI conseguem proteção no Brasil

São Paulo, 10 de março de 2015 (ACNUR) - Neda, Ali e Ikena (*): três pessoas bem distintas e nascidas em países distantes compartilham, sem saber, uma parte essencial das suas vidas: eles estão refugiados no Brasil pela perseguição promovida em seu país contra pessoas que, como eles, manifestam orientação sexual diversa da tradicional.

Embora o instituto do refúgio represente, tradicionalmente, uma proteção às vítimas de guerras, conflitos e perseguições políticas ou religiosas, a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados prevê que os países também devem oferecer proteção aos estrangeiros que tenham deixado seu país por terem sofrido ou terem fundado temor de sofrer perseguição por pertencerem a um grupo social específico.

Segundo interpretação feita no Brasil pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais são pessoas que pertencem a um determinado grupo social. Assim, merecem ser reconhecidos como refugiados quando deixam seus países em virtude da perseguição, criminalização ou isolamento social que sofrem ou podem sofrer em virtude desta condição.

Ainda em número pequeno, se comparado ao número total de refugiados reconhecidos no Brasil, o país abriga estrangeiros que aqui encontraram proteção para seguir a vida em liberdade. Atualmente, entre os cerca de 7.600 refugiados residentes no país, 18 foram reconhecidos por terem sido perseguidos ou por fundado temor de perseguição em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Outras 23 solicitações com base neste critério estão pendentes de análise.

Neda deixou o Irã após várias censuras por suas formas de expressão e sua orientação sexual. A experiência de estudar em colégio internacional e conhecer outros países impulsionava-a a desejar pequenas liberdades contrárias às normas legais impostas pelas autoridades do seu país.

Depois de encerrar o ensino médio (e de ter um namorado na escola), Neda acompanhou seu pai em uma viagem ao exterior, onde conheceu uma jovem estrangeira. Inicialmente amigas, tornaram-se namoradas. Com o apoio dos pais, Neda chegou a receber sua namorada no Irã. Mas após este relacionamento, foi presa por participar de uma festa exclusivamente feminina, pois as festas privadas no Irã tornam-se suspeitas quando reúnem apenas homens ou mulheres – já que a homossexualidade é considerada crime.

Tempos depois, Neda foi demitida do seu emprego por haver abraçado em, um local público, aquela que seria sua segunda namorada e, em seguida, teve seu carro apreendido sob a alegação de não estar vestindo corretamente o véu islâmico e ter maquiagem excessiva.

Novamente com o apoio da família, Neda resolveu deixar seu país e veio ao Brasil, onde chegou em maio de 2011. No ano seguinte, foi reconhecida como refugiada por perseguição decorrente de sua orientação sexual. Hoje, trabalha e sente-se feliz, convivendo com amigos e amigas, como sempre desejou desde a adolescência. Ao ser perguntada sobre o seu desejo de voltar ao seu país, sua resposta é lacônica: “Para que?”.

Ali é outro estrangeiro reconhecido como refugiado no Brasil devido à perseguição executada em um país árabe contra o público LGBTI. “Sou um ser humano e nasci num país onde pessoas pensam que homossexualidade é uma doença”, diz ele. “Lembro-me de um caso em que duas mulheres se casaram e fugiram. Elas foram encontradas e presas. Depois, foram tratadas como loucas e internadas para tratamento psiquiátrico por suas famílias”.

Ali sempre disfarçou a atração que sentia por homens. Na faculdade, soube da existência de websites gays e começou a visita-los. Em uma rede social, foi convidado para um encontro, mas ficou assustado quando percebeu que quem o convidava era um vizinho seu e não compareceu. Somente algum tempo depois resolveu aceitar outro convite, cercando-se de todos os cuidados para não ser apontado como homossexual. O convite era de um estrangeiro.

Por medo da repressão dirigida às pessoas que manifestavam orientação sexual diversa da convencional (e também às suas famílias), Ali nunca chegou a estabelecer qualquer relação afetiva em seu país. “Eu ficava com medo até de abrir os sites”, diz.

Por isso, decidiu deixar o Paquistão. Chegou ao Brasil em 2011 sem saber que a sua história poderia ser caracterizada como uma situação de refúgio. Após ser orientado a contatar a Caritas Arquidiocesana de São Paulo – entidade parceira do Alto Comissariado da ONU para Refugiado (ACNUR) no atendimento a refugiados e solicitantes de refúgio – decidiu apresentar um pedido de refúgio às autoridades brasileiras. Isso ocorreu em 2012 e o pedido foi aceito pelo governo um ano depois.

Já não de terras árabes, mas africanas, vem Ikenna. Ele nasceu em uma pequena vila da Nigéria e viveu com os pais até os 14 anos, quando deixou seu vilarejo para trabalhar em outras cidades. Aprendeu muitos ofícios e seguiu estudando.

Os relacionamentos de Ikenna com outros rapazes começaram na escola, com gestos sutis em discotecas. Era preciso ser cuidadoso, porque se fosse notado ou abordasse alguém erroneamente, poderia sofrer muitos tipos de censura, muitas vezes física. “Na Nigéria não há clubes gays por causa da discriminação e repressão”, conta.

Mesmo assim, Ikenna sofreu várias repreensões públicas: era comum ser ofendido nos locais onde sua sexualidade era revelada. Tinha dificuldades para conseguir trabalho e, algumas vezes, chegou a ser agredido fisicamente por causa da sua orientação sexual. Ir à polícia não era uma alternativa, pois, quando identificado como homossexual, era ainda mais agredido.

Sua mãe conhecia a sua orientação sexual e o defendia incansavelmente na comunidade. Um dia, sem qualquer sintoma prévio, ela faleceu. Muitos dos seus familiares e vizinhos culparam Ikenna e a sua sexualidade pela morte da mãe. Passaram a ameaça-lo de morte e ele precisou fugir.

Aos 36 anos, Ikenna tem uma pequena loja de acessórios eletrônicos no Brasil. Ele chegou ao país em 2011, foi reconhecido como refugiado em 2013 e hoje vive em segurança. Mas não se sente feliz. “Sem a família, falta um pedaço”, diz. Ainda está confuso sobre tudo o que lhe aconteceu. Aqui, não estabeleceu nenhum relacionamento afetivo e tem poucos amigos – todos brasileiros. Ele não se confraterniza com compatriotas e mantém-se afastado das comunidades africanas por medo. Busca manter-se em paz frequentando cultos cristãos, em memória da sua mãe.

Os nomes verdadeiros de Neda, Ali e Ikenna foram mantidos em sigilo a pedido deles. Mas seus relatos são tão reais que ajudam a superar o anonimato de uma realidade muito presente em todo o mundo. Ajudam, também, a demonstrar que a invisibilidade da diversidade sexual e de gênero e a repressão sobre ela têm potencial para oprimir as pessoas que desafiam os padrões culturais e morais das sociedades onde vivem.

Se Neda, Ali e Ikenna estavam seguros sobre seus desejos, mantinham em segredo seus relacionamentos e manifestações afetivas. Assim, a invisibilidade e o anonimato tiraram deles as experiências e a liberdade que precisavam para desenvolverem plenamente sua sexualidade, sua afetividade e sua identidade.

Embora o pequeno número de refugiados LGBTI reconhecidos no mundo possa indicar que a perseguição baseada na orientação sexual ou diversidade de gênero seja irrelevante, o diretor de proteção internacional do ACNUR, Völker Turk[1] lembra que esta problemática vem sendo verificada ao longo da história da humanidade.

Desta forma, o ACNUR busca ampliar o conhecimento e a sensibilidade dos Estados sobre esta temática, com o lançamento de publicações e guias técnicos que auxiliam a tomada de decisões em relação aos pedidos de refúgio justificados por diversidade sexual e de gênero. Entre eles estão vários documentos disponíveis na internet, como o Guia sobre pedidos de refúgio baseados na orientação sexual e identidade de gênero (de 2008), a Mesa Redonda sobre Proteção Baseada na Orientação Sexual e Identidade de Gênero (de 2010) e o Guia Básico sobre o Trabalho com Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais no Contexto do Deslocamento Forçado (de 2011). Mais recentemente, a Diretriz nº 9 sobre Proteção Internacional (de 2012) também se refere a esta temática.

Estabelecer a consciência sobre o dinamismo do desenvolvimento sexual e de gênero, compreender as diferentes formas da perseguição e identificar em cada caso papel ativo ou omisso das autoridades são outras ações necessárias. Assim, caminha-se para que o processo de deslocamento e de refúgio não seja um outro fator de diminuição da dignidade das pessoas e, principalmente, para se garantir a todos o direito de simplesmente ser quem se é.

Por Larissa Leite, de São Paulo

 (*) Nomes trocados a pedido dos entrevistados

[1]  “Ensuring Protection to LGBTI Persons of Concern” - Keynote Address by Volker Türk, Director of International Protection, UNHCR Headquarters. Invisible in the City: Urban Protection Gaps Facing Sexual Minorities Fleeing Persecution, HIAS LGBTI Symposium. Geneva, 20-21 September 2012.