UERJ e Fundação Casa Rui Barbosa são as mais novas integrantes da Cátedra Sérgio Vieira de Mello

BRASÍLIA, Brasil, 14 de março de 2017 – A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB) assinaram ontem (15) o convênio com o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, e agora também integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello. As instituições integram o grupo de centros de ensino e pesquisa que se comprometem a incluir a temática do refúgio dentro de seus programas.

Notória pelo desenvolvimento de projetos e pesquisas na área da cultura, a Fundação Casa Rui Barbosa pretende empreender ações tanto em ensino e pesquisa como também na assistência a refugiados. A FCRB participará da Cátedra por meio de seu Centro de Estudos em Direito e Política de Imigração e Refúgio (CEDPIR). O centro foi criado em 2013 com a proposta de fomentar o desenvolvimento de pesquisas na área de direito e política migratória internacional. O centro de estudos organiza uma vez por mês a série Migrações Internacionais que traz pesquisadores para apresentar suas pesquisas sobre o tema do refúgio e das migrações internacionais. Já foram mais de 50 apresentações nos últimos 4 anos. Em 2014, eles ofereceram apoio ao ACNUR e abriram espaço para a palestra Refúgio e Hospitalidade.

Ao integrar a Cátedra, o centro buscará aprofundar relações institucionais com entidades que atuam na causa do refúgio, criar uma clínica de assistência jurídica para refugiados, incentivar a pesquisa multidisciplinar sobre os refugiados e os direitos humanos em diversos cursos da graduação e pós-graduação, difundir e promover a temática do direito internacional do refugiado mediante atividades curriculares e extracurriculares entre outras.

O CEDPIR também organiza anualmente o Curso de Verão sobre o tema do Refúgio. O Curso tem como objetivo a propagação de informações e a promoção de debates por meio da apresentação do trabalho de diversos pesquisadores da temática, importantes atores que discutem e executam as políticas públicas de refúgio assim como organizações não governamentais que promovem o acolhimento e a proteção dos refugiados.

A Universidade Estadual do Rio de Janeiro também apresentou seu plano de ação com iniciativas que abrangem projetos no âmbito do ensino, pesquisa e extensão. Entre elas, estão a construção de plataforma virtual para curso de português para refugiados um curso de introdução ao Brasil, onde serão apresentando a refugiados conteúdos sobre realidade social do Brasil em diversas dimensões: gênero, raça, violência e mobilidade social; assessoria jurídica para migrantes e refugiados; um projeto de revisão do estatuto do estrangeiro e de estudo a respeito de sua constitucionalidade além ada inserção da temática do refúgio dentro de seus programas de graduação e pós-graduação.

A UERJ está envolvida com questões relacionadas ao refúgio há muitos anos e já possui diversos trabalhos publicados e projetos em andamento. Desde 2014, a universidade possui parceria com a Cáritas do Rio de Janeiro (CARJ), e oferece o curso de “Português para Refugiados” nas dependências da universidade e com material próprio, preparado pela equipe cinco de professores responsáveis do Instituto de Letras, da Faculdade de Educação e equipe pedagógica da CARJ.

Criada em 1950, a UERJ sempre se destacou por seu pioneirismo: foi a primeira universidade pública do Brasil a oferecer o ensino superior noturno, permitindo a qualificação de estudantes trabalhadores e a primeira a implantar o sistema de cotas para negros, indígenas e estudantes oriundos de escolas públicas, com importantes programas de inserção acadêmica dos alunos ingressantes por reserva de vagas.

Para a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Márquez, o engajamento da FCRB e da UERJ "abrem as portas à importantes centros de ensino, pesquisa e extensão a solicitantes de refúgio e refugiados que vivem na cidade do Rio de Janeiro".

Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) com o objetivo de promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio. Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. Conheça outras universidades que também integram a CSVM aqui.