Educação
Educação
- Quase metade de todas as crianças refugiadas (49%) não frequentam a escola.
- Dos 31,6 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR, aproximadamente 14,8 milhões são crianças refugiadas em idade escolar. Porém, seu acesso à educação é limitado.
- No nível pré-primário, a taxa média bruta de matrículas para o ano letivo de 2022 a 2023 foi de 37%.
- Para o nível primário, a taxa de matrículas foi de 65%. Já no nível secundário, foi de 42%.
Relevância do acesso à educação
A população refugiada em idade escolar que era de cerca de 10 milhões saltou para 14,8 milhões. O seu acesso à educação é limitado, sendo que mais de 7 milhões não consegue frequentar a escola.
A Declaração de Nova York sobre Refugiados e MigrantesLink is external aponta a educação como um elemento crítico da resposta internacional para os refugiados. Além disso, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável #4 visa a proporcionar "educação inclusiva e de qualidade para todos e promover a aprendizagem ao longo da vida".
A educação é um direito humano básico, garantido na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 e na Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951.
A educação protege as crianças e jovens refugiados do recrutamento forçado por parte de grupos armados, trabalho infantil, exploração sexual e casamento infantil. A educação também fortalece a resiliência da comunidade.
A educação empodera, dando aos refugiados o conhecimento e as habilidades para viver vidas produtivas, satisfatórias e independentes.
A educação inspira os refugiados, permitindo que eles aprendam sobre si mesmos e sobre o mundo ao seu redor, enquanto se esforçam para reconstruir suas vidas e comunidades.
Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM)
Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais. Ao longo dos anos, a Cátedra tem se revelado um ator fundamental para garantir que pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado tenham acesso a direitos e serviços no Brasil, oferecendo valioso apoio ao processo de integração local.