Plano de Resposta para Refugiados e Migrantes necessita de 113 milhões de dólares em 2025 para seguir com atendimento humanitário no Brasil
Plano de Resposta para Refugiados e Migrantes necessita de 113 milhões de dólares em 2025 para seguir com atendimento humanitário no Brasil
População em maior vulnerabilidade, como mulheres e crianças, são priorizadas pelo plano de resposta humanitário
O capítulo brasileiro do Plano de Resposta para Refugiados e Migrantes (RMRP, da sigla em inglês) para 2025 foi lançado nesta segunda-feira (17) pelo Ministério das Relações Exteriores, com a participação de parceiros da plataforma R4V incluindo agências da ONU e organizações da sociedade civil, além de representantes da comunidade internacional e do setor privado. As ações do plano reforçam a resposta humanitária do governo brasileiro, por meio da Operação Acolhida. Para implementá-lo neste ano são necessários 113,4 milhões de dólares e em 2026, 107 milhões de dólares.
O Brasil faz parte deste esforço regional, que abrange 17 países da América Latina e do Caribe sob a Plataforma R4V, co-liderada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Agência da ONU para as Migrações (OIM). O RMRP 2025/2026 é o plano de resposta da plataforma para o biênio e prevê atividades para atender às necessidades de 2,34 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos em toda a região. No Brasil, o sucesso em proteger, acolher e apoiar a autossuficiência destas pessoas se reflete no indicador que aponta o país como o único da América Latina que tem conseguido estabilizar refugiados e migrantes venezuelanos: 96% querem permanecer e se integrar aqui.¹
“A resposta para essa crise é de longo prazo, requer recursos e uma contínua atenção, especialmente porque os venezuelanos que estão chegando apresentam mais níveis de vulnerabilidade e há mais casos de pessoas que fogem de violações de direitos humanos e violência”.
O RMRP 2025/2026 representa a resposta coletiva de 34 organizações, incluindo 10 ONGs brasileiras e sete internacionais, duas organizações lideradas por refugiados e migrantes, seis organizações baseadas na fé e nove agências da ONU. Por meio de uma abordagem multissetorial e de múltiplos parceiros, o plano se alinha e complementa a Operação Acolhida, liderada pelo governo, garantindo que ninguém seja deixado para trás.
“Em 2025 entramos numa nova fase e onde é importante continuar o nosso trabalho com os doadores que já existem, mas também olhar para outros parceiros, como o setor privado, por exemplo. Ainda precisamos manter o plano de resposta e seguir trabalhando juntos, sem se esquecer que a Operação Acolhida é uma resposta exemplar para o mundo”, reforça Paolo Caputo, chefe da missão da OIM no Brasil.
O evento foi coorganizado e sediado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). ACNUR e OIM, com apoio da Casa Civil da Presidência da República e contou com a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Governo Brasileiro reforça a relevância do plano de resposta humanitário
O evento foi coorganizado e sediado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e apoiado pela Casa Civil da Presidência da República e contou com a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Na abertura, o embaixador e Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, Carlos Cozendey, ressaltou que “o momento é oportuno para reafirmarmos nosso compromisso coletivo com o acolhimento humanitário e a proteção internacional, porque o sistema internacional humanitário enfrenta hoje sua maior crise desde a Segunda Guerra Mundial, um verdadeiro desafio estrutural que demanda repensar nossas formas de ação”.
O embaixador complementa reforçando a responsabilidade e solidariedade do Brasil. “Assim como ocorre globalmente, aqui também as organizações humanitárias estão sendo forçadas a fazer escolhas difíceis. Alguns programas estão sendo interrompidos ou reduzidos, justamente quando a demanda por assistência aumenta. O Brasil continuará a fazer sua parte, mas é essencial que essa responsabilidade seja efetivamente compartilhada”.
O Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, Pedro Pontual salientou a importância da Estratégia de Interiorização, que tem realocado pessoas refugiadas e migrantes desde Roraima a outras regiões do país, onde podem acessar os serviços brasileiros e encontrar melhores oportunidades de integração social e econômica.
“O Estado brasileiro tem uma organização em torno dos seus sistemas únicos e mobiliza esses sistemas para garantir que as pessoas refugiadas e migrantes tenham o mesmo atendimento que os cidadãos brasileiros têm, sem qualquer tipo de discriminação ou exclusão”, explica.
Outro aspecto da proeminência do Brasil no tema foi destacado por Cinthia Miranda, Coordenadora de Emergências do Ministério de Desenvolvimento Social. “O Brasil continua avançando em sua legislação. Enquanto Governo Federal, estamos agora discutindo a Política Nacional de Refúgio, Migração e Apatridia, galgando ainda novos passos. Temos uma política pública que acredita nos direitos humanos e na proteção social”, complementa.
O capítulo brasileiro do Plano de Resposta para Refugiados e Migrantes é parte de uma estratégia regional estimada em US$ 1,40 bilhão para 2025 e US$ 1,29 bilhão para 2026, que será colocada em prática por meio de atividades desenhadas para apoiar as necessidades crescentes de refugiados e migrantes da Venezuela e de suas comunidades de acolhida. O detalhamento do Plano de Resposta para Refugiados e Migrantes pode ser conferido em inglês, espanhol e português no site r4v.infoLink is external.
R4V (2024) Refugee and Migrant Needs Analysis, p. 101, https://www.r4v.info/en/rmna2024 Link is external;
Related news and stories
