Cartagena+40: 5 fatos sobre a Declaração e o Plano de Ação do Chile 2024–2034
Cartagena+40: 5 fatos sobre a Declaração e o Plano de Ação do Chile 2024–2034
Participantes do Evento Ministerial Cartagena+40, durante o qual foram adotadas a Declaração e o Plano de Ação do Chile 2024-2034.
Com a adoção da Declaração e do Plano de Ação do Chile, no marco do Processo Cartagena+40, os países da América Latina e do Caribe reafirmaram seu compromisso com a proteção, inclusão e busca de soluções para pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas na região e consolidam sua liderança regional em respostas inovadoras e coordenadas frente aos desafios do deslocamento forçado.
O compromisso é firmado no contexto do 40º aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados de 1984, um dos marcos estratégicos regionais mais relevantes em matéria de proteção e soluções para essas populações. A Declaração e o Plano de Ação do Chile orientarão os governos da região durante a próxima década, considerando a magnitude e complexidade do deslocamento forçado na região e as realidades dos países.
O documento chega em um momento desafiador para a América Latina e o Caribe, que enfrenta níveis sem precedentes de deslocamento forçado, impulsionados por causas como a perseguição, a violência, a insegurança, a desigualdade e a falta de oportunidades socioeconômicas, agravadas pelas mudanças climáticas e desastres naturais. Ao mesmo tempo, os Estados e as comunidades de acolhimento demonstraram solidariedade e alcançaram avanços significativos na proteção, busca e implementação de soluções.
Em linha com o Pacto Global sobre Refugiados de 2018, a Declaração e o Plano de Ação do Chile envolvem múltiplos setores da sociedade sob uma abordagem integral em todas as fases do deslocamento, com uma perspectiva de direitos humanos baseada na responsabilidade compartilhada.
Confira alguns fatos interessantes:
1. Abordagem integral e regional
Lideranças refugiadas participaram do Evento Ministerial Cartagena+40, que aconteceu em Santiago, Chile, nos dias 11 e 12 de dezembro.
A Declaração e do Plano de Ação do Chile propõe ações concretas com um enfoque integral que considera países de origem, trânsito, destino e retorno, destacando a solidariedade e a cooperação internacional como pilares.
2. Atenção aos efeitos dos desastres naturais e das mudanças climáticas
Inundações no estado do Rio Grande do Sul, no Brasil.
O documento recomenda a implementação de marcos jurídicos sólidos e estratégias específicas para lidar com deslocamentos causados por desastres naturais, como sistemas de alerta precoce e evacuações planejadas. Além disso, busca fornecer uma resposta inovadora às mudanças climáticas, fortalecendo a resiliência das comunidades por meio de ações combinadas de gestão de riscos e adaptação climática.
3. Integração socioeconômica
O plano de ação fomenta o acesso a serviços básicos, emprego, documentação pessoal e atividades inclusivas.
O plano propõe o fortalecimento das redes de empregabilidade com o setor privado, validação de diplomas e acesso a capacitações, contribuindo com a integração socioeconômica de pessoas refugiadas.
4. Reassentamento, reunificação familiar, retornos seguros e fim da apatridia
O Plano de Ação busca reforçar a proteção das pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas por meio de melhorias nos sistemas de identificação, assistência e coleta de dados; a modernização tecnológica dos sistemas de asilo; a implementação de regularização temporária respeitosa do direito ao asilo e a erradicação da apatridia.
Uma das metas centrais é implementar medidas concretas para erradicar a apatridia, reforçando compromissos globais e regionais nesse campo. O plano de ação também busca promover programas de reassentamento, reunificação familiar e retornos seguros, impulsionando a integração local nos países receptores e a reintegração nos países de origem.
5. Participação ativa
Participantes do Evento Ministerial Cartagena+40, durante o qual foram adotadas a Declaração e o Plano de Ação do Chile 2024-2034.
A elaboração da Declaração e do Plano de Ação do Chile foi resultado de um amplo diálogo com lideranças de pessoas refugiadas e deslocadas, governos, sociedade civil, academia e organismos internacionais e instituições financeiras e de desenvolvimento. Além disso, o documento destaca a importância de envolver comunidades locais na formulação e execução de políticas públicas, promovendo a coexistência pacífica e a integração social.
