Soluções duradouras

Milhões de refugiados sonham em voltar para casa. O repatriamento voluntário em segurança e dignidade, requer o compromisso total do país de origem em ajudar a reintegrar seu próprio povo. O apoio contínuo da comunidade internacional durante a fase crucial pós-conflito também é essencial para garantir que aqueles que tomam a corajosa decisão de voltar para casa possam reconstruir suas vidas em um ambiente estável.

Nossas prioridades são promover condições favoráveis para a repatriação voluntária, garantir o exercício de uma escolha livre e informada e mobilizar apoio para os repatriados. Na prática, promovemos e facilitamos a repatriação voluntária por vários meios, incluindo a organização de visitas para as pessoas refugiadas, compilação de informações sobre seu país de origem, envolvimento em atividades de paz e reconciliação, promoção da restituição de casas, apoio durante o retorno e assistência jurídica.

Nos casos em que a repatriação não é uma opção, encontrar uma casa no país anfitrião e integrar-se à comunidade local pode representar uma solução duradoura e a chance de construir uma nova vida.

A integração local é um processo complexo e gradual com dimensões legais, econômicas, sociais e culturais. Além disso, impõe demandas consideráveis ao indivíduo e à sociedade que o acolhe. Em muitos casos, a aquisição da nacionalidade do país anfitrião é o culminar desse processo.

O ACNUR estima que, em uma década, 1,1 milhão de refugiados em todo o mundo se tornaram cidadãos dos países que os acolheram.

No Brasil, desde 2018, existe também a Estratégia de Interiorização, coordenada pelo Governo Federal, a partir da Operação AcolhidaLink is external, para a realocação voluntária de pessoas venezuelanas que chegam ao Brasil pelo estado de Roraima. O objetivo é oferecer às pessoas venezuelanas a opção da realocação voluntária e gratuita a estados brasileiros com mais oportunidades de integração socioeconômica.

Muitos refugiados não podem voltar para casa devido a conflitos persistentes, guerras e perseguições. Muitos também vivem em situações perigosas ou têm necessidades específicas que não podem ser atendidas no país onde buscaram proteção. Nessas circunstâncias, o ACNUR ajuda a reassentar os refugiados em um terceiro país.

O reassentamento é uma ferramenta de proteção que envolve a realocação de pessoas refugiadas, e consiste na transferência delas de um país de refúgio para um terceiro país que concordou em admiti-las e conceder-lhes assentamento permanente. Os países de reassentamento proporcionam ao refugiado proteção legal e física, incluindo o acesso a direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais semelhantes aos desfrutados pelos nacionais.

As vias complementares são vias seguras e regulamentadas para pessoas com necessidade de proteção internacional que permitem a permanência legal delas em um terceiro país. As admissões por essas vias precisam ser adicionais e não podem substituir aquelas que chegam por meio de programas de reassentamento. Vias complementares também não substituem as obrigações dos Estados de fornecer proteção internacional aos refugiados por meio do acesso ao sistema de refúgio. São exemplos de vias complementares: Procedimentos de reunião familiar, oportunidades laborais e educacionais, acolhida humanitária e patrocínio privado e comunitário.