Uma nova estratégia para apoiar a estabilização e integração de refugiados e migrantes na América Latina e no Caribe
Uma nova estratégia para apoiar a estabilização e integração de refugiados e migrantes na América Latina e no Caribe
Integrados no Equador, uma família venezuelana começa uma nova vida com resiliência, esperança e determinação.
Mais de 4,5 milhões de migrantes e refugiados* da Venezuela obtiveram regularização em 17 países da América Latina e do Caribe desde 2019, conforme anunciado hoje. Isso foi possível graças às medidas proativas adotadas pelos governos anfitriões dentro de seus marcos legais e ao apoio financeiro da comunidade internacional, permitindo-lhes acessar documentação, mecanismos de regularização e reconhecimento da condição de refugiado.
Em 2024, mais de 1,3 milhão de refugiados, migrantes e membros de comunidades de acolhida foram beneficiados por oportunidades de integração, proteção e assistência humanitária por meio do Plano Regional de Resposta para Refugiados e Migrantes (RMRP), coordenado pela Plataforma Regional de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) e coliderado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Apesar desse progresso significativo, desafios persistentes, como instabilidade econômica e política, insegurança e desigualdade social, continuam dificultando a capacidade de pessoas migrantes e refugiadas de proverem sustento para suas famílias nos países onde estão acolhidos. Esforços de regularização e o fortalecimento dos procedimentos de determinação da condição de refugiado na região precisam ser complementados por iniciativas robustas de estabilização e integração socioeconômica, como acesso à educação, cuidados de saúde, validação de qualificações profissionais e acesso ao mercado de trabalho formal, oportunidades de sustento e serviços bancários.
Sem esses passos essenciais, os desafios da irregularidade e do trabalho informal persistirão, levando a movimentos secundários e agravando os riscos de tráfico humano e contrabando.
“A integração de pessoas refugiadas e migrantes é crucial para a construção de sociedades inclusivas e resilientes”, afirmou Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto da OIM e do ACNUR para Refugiados e Migrantes da Venezuela. “Quando migrantes e refugiados são empoderados para contribuir plenamente com suas comunidades, eles enriquecem o tecido social enquanto impulsionam o crescimento econômico e a inovação. Garantindo acesso a serviços essenciais, como mercados de trabalho e redes sociais, criamos uma situação vantajosa para refugiados, migrantes e comunidades anfitriãs”.
A Análise de Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA) 2024 da R4V estima que, entre os 6,7 milhões de venezuelanos vivendo na América Latina e no Caribe, 82% estão trabalhando em empregos informais, mais de um terço estão em situação irregular e 53% enfrentam barreiras para acessar cuidados de saúde. Muitos também recebem salários injustos, deixando 42% incapazes de prover comida suficiente para suas famílias e 23% vivendo em condições de superlotação. Entre migrantes e refugiados de outras nacionalidades em trânsito na região, essas necessidades são ainda maiores, com até 90% sem acesso a serviços essenciais como comida, proteção e abrigo.
Sem esses passos essenciais, os desafios da irregularidade e do trabalho informal persistirão, levando a movimentos secundários e agravando os riscos de tráfico humano e contrabando.
“A integração de pessoas refugiadas e migrantes é crucial para a construção de sociedades inclusivas e resilientes”, afirmou Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto da OIM e do ACNUR para Refugiados e Migrantes da Venezuela. “Quando migrantes e refugiados são empoderados para contribuir plenamente com suas comunidades, eles enriquecem o tecido social enquanto impulsionam o crescimento econômico e a inovação. Garantindo acesso a serviços essenciais, como mercados de trabalho e redes sociais, criamos uma situação vantajosa para refugiados, migrantes e comunidades anfitriãs”.
A Análise de Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA) 2024 da R4V estima que, entre os 6,7 milhões de venezuelanos vivendo na América Latina e no Caribe, 82% estão trabalhando em empregos informais, mais de um terço estão em situação irregular e 53% enfrentam barreiras para acessar cuidados de saúde. Muitos também recebem salários injustos, deixando 42% incapazes de prover comida suficiente para suas famílias e 23% vivendo em condições de superlotação. Entre migrantes e refugiados de outras nacionalidades em trânsito na região, essas necessidades são ainda maiores, com até 90% sem acesso a serviços essenciais como comida, proteção e abrigo.
Para atender a essas necessidades urgentes e prevenir movimentos desnecessários e perigosos, a Plataforma R4V lançou hoje seu plano regional de resposta para 2025-2026, que requer US$ 1,4 bilhão em seu primeiro ano. Esse financiamento apoiará mais de 2,3 milhões de refugiados e migrantes vulneráveis e suas comunidades anfitriãs em 17 países da América Latina e do Caribe.
Para transformar esse plano em ação, o compromisso da comunidade internacional em fornecer solidariedade robusta e apoio financeiro sustentado aos países anfitriões e aos parceiros da Plataforma R4V é essencial. Garantindo esse financiamento, será possível implementar assistência que salva vidas e iniciativas de longo prazo que promovam estabilização bem-sucedida e integração socioeconômica, ao mesmo tempo em que enfrentam a discriminação e melhoram o acesso à documentação, cuidados de saúde, educação e emprego digno.
Nota aos editores
O Plano Regional de Resposta para Refugiados e Migrantes (RMRP) é implementado no âmbito da Plataforma Regional de Coordenação Interagencial (R4V), em estreita coordenação com governos anfitriões, os principais respondedores, em 17 países da América Latina e do Caribe: Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago e Uruguai. Em 2025, o RMRP será implementado por 230 organizações parceiras, incluindo agências das Nações Unidas, organizações não governamentais internacionais e nacionais, sociedade civil, organizações lideradas por pessoas refugiadas e migrantes, o Movimento da Cruz Vermelha, outras organizações comunitárias, o Banco Mundial e a academia.
*De acordo com a Análise de Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA) 2024, dos 6,7 milhões de migrantes e refugiados venezuelanos residentes na América Latina e no Caribe, quase 68% obtiveram status migratório regular ou reconhecimento como refugiados, a maioria na América do Sul. Aproximadamente 347 mil pessoas foram reconhecidas como refugiadas, e mais 1,2 milhão de solicitações de asilo aguardam análise pelas autoridades nacionais.
Para saber mais sobre o RMRP 2025–2026, clique aqui.
Para mais informações, entre em contato:
No Panamá:
Gema Cortes, IOM, [email protected] +507 6269 4574
Luiz Fernando Godinho, UNHCR, [email protected] +507 6356 0074
Em Genebra:
Daniela Rovina, IOM, [email protected], +41 22 717 92 98
William Spindler, UNHCR, [email protected]
