ACNUR e Governo do Rio Grande do Sul assinam acordo para colaboração em emergências

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Governo do Rio Grande do Sul assinaram nessa segunda-feira (14/10) um memorando de entendimento voltado para o trabalho conjunto no desenvolvimento de planos e protocolos de contingência para situações de risco e emergência. A partir da assinatura, ACNUR, Governo do Rio Grande do Sul e parceiros irão trabalhar juntos na elaboração de documentos dessa natureza, em especial voltados para contexto de deslocamento forçado, além de fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas a pessoas com necessidade de proteção internacional e população atingida por eventos climáticos extremos.

A partir da assinatura e com base na experiência em situações de risco e de emergência em diferentes países e contextos, o ACNUR irá fornecer o apoio técnico para a elaboração e a revisão de protocolos de contingência no Rio Grande do Sul, bem como promover treinamentos e compartilhamento de experiência com servidores, gestores e autoridades públicas sobre temas relacionados. O ACNUR ainda contribuirá para o fortalecimento de mecanismos e políticas públicas instituídas pelo Estado que promovam a proteção das pessoas atingidas – em especial em temas relacionados com a assistência social e com o sistema de garantia de direitos.

Além de mobilizar profissionais da gestão estadual para as trocas e o trabalho em colaboração, o Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, promoverá ações conjuntas com o objetivo de aprimorar políticas públicas, protocolos, normas e fluxos de atendimentos relacionados com os protocolos de contingência para situações de risco e emergência.

“Nosso objetivo é fazer com que o Rio Grande do Sul esteja efetivamente preparado e seja referência para todo o país em termos de preparação, adaptação e resiliência climática. Para isso, é necessário que todos os entes públicos atuem de forma coordenada e estruturada diante de situações de emergência”, afirmou o governador Eduardo Leite no evento de assinatura.

“O ACNUR tem trabalhado no Rio Grande do Sul, especificamente na resposta às demandas das pessoas atingidas pelas enchentes, desde o início de maio de 2024. Entre essas pessoas, estimamos mais de 40 mil refugiadas ou que necessitam de proteção internacional – uma população que já havia sido forçada a deixar seus lares e que, por conta dos efeitos climáticos, foi forçada a fugir novamente”, afirma o Oficial Associado de Relações Governamentais do ACNUR, Pablo Mattos. “Estamos satisfeitos com o engajamento do Governo do Rio Grande do Sul diante das demandas específicas dessas pessoas e também em colaborar com o trabalho do Governo a partir de nossa experiência em ajuda humanitária”, completa.

O Memorando de Entendimento assinado nessa segunda tem, inicialmente, a duração de 12 meses.