População Indígena

Quem são as pessoas indígenas refugiadas no Brasil? Desde 2016, o ACNUR registra um fluxo crescente de pessoas indígenas vindas da Venezuela para o Brasil – mais de 9.000 já chegaram ao país em busca de proteção internacional. Crianças e adolescentes representam quase metade desta população. Entre os grupos étnicos presentes no país estão os Warao (70%), os Pemón (24%), os Eñepá (3%), os Kariña (1%) e os Wayúu (1%), principalmente nos estados de Roraima, Amazonas e Pará – sendo que sua presença é verificada em várias partes do país. Aproximadamente 11% da população indígena venezuelana que vive no Brasil já foi reconhecida como refugiada pelo governo brasileiro. Outros 51% são solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado, e 33% possuem residência temporária.

Conheça mais sobre as diferentes etnias indígenas que precisaram deixar suas comunidades na Venezuela para buscar refúgio no Brasil.

Por meio de atividades comunitárias e consultas com a população, o ACNUR identificou que os principais desafios de proteção da população indígena refugiada, agravados pela pandemia da COVID-19, estão relacionados à:

• Condições graves de saúde, como desnutrição infantil, doenças respiratórias e de pele, entre outros, derivadas da falta de acesso a serviços básicos na Venezuela;
• Dificuldade em acessar o mercado formal de trabalho e barreiras linguísticas;
• Violência baseada em gênero;
• Desafios no acesso à educação e saúde indígenas;
• Desafios no acesso a moradias seguras;
• Xenofobia e racismo.

No Brasil, o ACNUR atua na proteção da população indígena refugiada e tem oferecido uma resposta adaptada às particularidades étnicas e culturais desta população. A partir da experiência das operações de campo, interlocução com a população indígena, universidades, gestores públicos e organizações parceiras, o ACNUR trabalha para garantir que esta população tenha acesso a seus direitos no Brasil, tendo em conta sua identidade e autodeterminação.

Entre os serviços ofertados pelo ACNUR à população indígena refugiada e migrante estão abrigos adaptados às necessidades culturais como cozinhas comunitárias, espaços para promoção cultural, entrega de kits de higiene e de limpeza, mobilização e advocacy com autoridades locais para capacitar equipes de atendimento, apoio no acesso à documentação, no desenvolvimento de artesanato a nível nacional, além de produção de materiais multilíngues com enfoque intercultural no atendimento das comunidades.

Desta forma, o ACNUR assegura que qualquer pessoa (indígena ou não) possa exercer o direito de buscar e receber proteção internacional no Brasil e que não seja retornada a um país onde sua vida e integridade estejam em risco.

Pessoas refugiadas – inclusive indígenas vindos da Venezuela – têm o direito de trabalhar no Brasil e de obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o CPF (Cadastro de Pessoa Física), e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) – além de um documento de viagem para estrangeiros, quando necessário.

Enquanto o processo de solicitação da condição de refugiado estiver em tramitação, a pessoa solicitante recebe o Protocolo Provisório e o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), tendo também o direito de trabalhar no Brasil e de, igualmente, obter a CTPS e o CPF.

Desta forma, as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado estão plenamente habilitadas para se inserir no mercado de trabalho formal, com os mesmos direitos e deveres dos cidadãos e cidadãs brasileiras.

Ainda que o acesso a tais documentos seja legalmente garantido, a população indígena refugiada enfrenta desafios decorrentes da barreira linguística e do desconhecimento dos procedimentos necessários para sua obtenção.

Desde a chegada dos primeiros grupos de pessoas indígenas refugiadas e migrantes no Norte do Brasil, o ACNUR tem monitorado e sistematizado experiências derivadas das ações de abrigamento, proteção e meios de vida. Nesta página, estão disponíveis materiais desenvolvidos com objetivo de qualificar políticas públicas nacionais e locais.