População Indígena

Desde 2016, o ACNUR registra um fluxo crescente de pessoas indígenas vindas da Venezuela para o Brasil – mais de 12 mil já chegaram ao país em busca de proteção internacional. Crianças e adolescentes representam quase metade desta população. Entre os grupos étnicos presentes no país estão os Warao, os Pemón, os Eñepá, os Kariña e os Wayúu principalmente nos estados de Roraima, Amazonas e Pará – sendo que sua presença é verificada em várias partes do país. 

Para saber mais sobre o perfil das populações indígenas que vivem no Brasil, acesse o painel interativo. Link is external

Conheça mais sobre as diferentes etnias indígenas que precisaram deixar suas comunidades na Venezuela para buscar refúgio no Brasil.

Por meio de atividades comunitárias e consultas com a população, o ACNUR identificou que os principais desafios de proteção da população indígena refugiada estão relacionados a:

• Condições graves de saúde, como desnutrição infantil, doenças respiratórias e de pele, entre outros, derivadas da falta de acesso a serviços básicos na Venezuela;
• Dificuldade em acessar o mercado formal de trabalho e barreiras linguísticas;
• Violência baseada em gênero;
• Desafios no acesso à educação e saúde indígenas;
• Desafios no acesso a moradias seguras;
• Xenofobia e racismo.

No Brasil, o ACNUR atua na proteção da população indígena refugiada e tem oferecido uma resposta adaptada às particularidades étnicas e culturais desta população. A partir da experiência das operações de campo, interlocução com a população indígena, universidades, gestores públicos e organizações parceiras, o ACNUR trabalha para garantir que esta população tenha acesso a seus direitos no Brasil, tendo em conta sua identidade e autodeterminação.

Entre os serviços ofertados pelo ACNUR à população indígena refugiada e migrante estão abrigos adaptados às necessidades culturais como cozinhas comunitárias, espaços para promoção cultural, entrega de kits de higiene e de limpeza, mobilização e advocacy com autoridades locais para capacitar equipes de atendimento, apoio no acesso à documentação, no desenvolvimento de artesanato a nível nacional, além de produção de materiais multilíngues com enfoque intercultural no atendimento das comunidades.

Desta forma, o ACNUR assegura que qualquer pessoa (indígena ou não) possa exercer o direito de buscar e receber proteção internacional no Brasil e que não seja retornada a um país onde sua vida e integridade estejam em risco.

Pessoas refugiadas – inclusive indígenas vindos da Venezuela – têm o direito de trabalhar no Brasil e de obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o CPF (Cadastro de Pessoa Física), e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) – além de um documento de viagem para estrangeiros, quando necessário.

Enquanto o processo de solicitação da condição de refugiado estiver em tramitação, a pessoa solicitante recebe o Protocolo Provisório e o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), tendo também o direito de trabalhar no Brasil e de, igualmente, obter a CTPS e o CPF.

Desta forma, as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado estão plenamente habilitadas para se inserir no mercado de trabalho formal, com os mesmos direitos e deveres dos cidadãos e cidadãs brasileiras.

Ainda que o acesso a tais documentos seja legalmente garantido, a população indígena refugiada enfrenta desafios decorrentes da barreira linguística e do desconhecimento dos procedimentos necessários para sua obtenção.

Desde a chegada dos primeiros grupos de pessoas indígenas refugiadas e migrantes no Norte do Brasil, o ACNUR tem monitorado e sistematizado experiências derivadas das ações de abrigamento, proteção e meios de vida. Nesta página, estão disponíveis materiais desenvolvidos com objetivo de qualificar políticas públicas nacionais e locais.

Em termos numéricos, a presença dos Warao é expressiva no Brasil. Essa é a comunidade mais antiga da Venezuela, caracterizada por suas habilidades de pesca e agricultura. Warao significa “povo da canoa”, seu principal meio de transporte há muito tempo. Suas raízes ancestrais estão espalhadas ao longo de todo o delta do rio Orinoco, ao noroeste da Venezuela.

Do início da colonização até o século XVIII, o povo Warao incorporou à sua sociedade outros povos indígenas que fugiam do massacre colonial, o que intensificou sua diversidade interna e influenciou suas formas de organização, língua e outras práticas culturais.

Os Warao se destacam por sua habilidade na produção artesanal, por exemplo, na confecção de adornos de miçangas e utensílios diversos (redes, chapéus, cestarias) feitos com palha de buriti.

Esse povo considera o buriti a “árvore da vida”. Eles se alimentam de seus frutos, do amido retirado do seu tronco (chamado yuruma) e de insetos e outros produtos secundários associados à planta.

As mulheres, de maneira geral, são responsáveis pelo artesanato. Elas costumam estar adornadas com colares largos que dão várias voltas no pescoço, pulseiras e tornozeleiras.

Os E’ñepa são a segunda maior população indígena venezuelana presente no Brasil. Eles são originários da montanha onde nasce o rio Cuchivero, localizada na região norte da Venezuela, de floresta amazônica.

E’ñepá (se pronuncia “enepá”) significa “pessoa, gente”. Atualmente, as raízes desse povo estão no município de Cedeño, em Caicara. Na literatura etnológica, são denominados “Panare” e poucos falam espanhol: a maioria se comunica com a língua Panare.

A comunidade se organiza de forma pacífica e igualitária, e não há chefes entre eles. Alguns homens com qualidades de liderança, aos quais denominam “i’yan”, contribuem para organizar o trabalho comunitário.

Os E’ñepa produzem cestos, redes e artefatos a partir do tirite, um tipo de palmeira, e de outras fibras de árvores. Também produzem colares e pulseiras com sementes. As mulheres se responsabilizam pelo artesanato, enquanto os homens produzem armas, como o arco, a flecha e a zarabatana, para caça, pesca e guerra.

As comunidades que se mantiveram na floresta sobrevivem de agricultura, pesca e caça de subsistência, mas muitos dos que foram para cidades tiram sustento da venda de artesanato. A moradia tradicional dos Panare é uma cabana redonda com paredes de baharaque (material feito de bambu e barro) e um teto cônico de folhas de palmeira.

O território do povo Pemón abrange também uma parte do Brasil e, desde 2018, a comunidade brasileira acolheu, de forma espontânea, seus parentes venezuelanos em territórios indígenas de Paracaraima, Roraima.

Os Pemón são uma comunidade indígena que habita a zona sudeste da Venezuela, na fronteira com a Guiana e o Brasil. No Brasil, são conhecidos como “Taurepang”, mas se autodesignam Pemón na Venezuela, termo que significa “povo” ou “gente”. Essa comunidade está formada por três grupos, cuja única distinção é o dialeto: os Arekuna, localizados ao norte do seu território; os Taurepang, ao sul; e os Kamarokoto, na região noroeste.

A economia pemón se fundamenta na agricultura, na caça e na pesca. O principal cultivo é de mandioca, tanto amarga quanto doce. O artesanato também é fonte de renda dessa comunidade, e as mulheres pemón fabricam cerâmicas, vasos de barro e cestos de fibras vegetais.

O capitão (teberu) ou cacique é encarregado de aconselhar os integrantes da comunidade e mediar conflitos, tendo a responsabilidade apenas de impor soluções. A comunidade busca se organizar de maneira cooperativa e democrática.

O traje ancestral dos pemón é o guayuco, caracterizado pela cor vermelha. As mulheres vestem uma saia e uma peça que cobre os seios ou uma túnica. Os homens, por sua vez, utilizam dois pedaços de tecido na cintura, que tapam as partes da frente e de trás da cintura. Em geral, a comunidade se adorna com pinturas faciais e corporais, colares feitos de sementes de peônias e coroas de penas.

O povo Kariña é uma etnia caribenha, que tem parentesco com o povo Pemón. Tal qual os Pemón, seu território não está só na Venezuela e se expande para Brasil, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

Os Kariña não se encontram apenas na Venezuela, mas é ali onde estão em maior quantidade. Vivem especificamente ao redor do rio Oriono e Cuyuní, e também podem ser conhecidos como Kali’na, Karibe, Cariña, Galibí, Kalihna, Kalinya, Caribe Galibí, Maraworno ou Marworno.

A sociedade Kariña está organizada em comunidades lideradas por um governador (o chamado “capitão” ou “depooto”), eleito em uma assembleia para representar a comunidade por três anos. Paralelamente, existe um conselho (conika) formado por anciãos que lutam pelos interesses do povo.

Sua principal atividade econômica é a agricultura, sendo a mandioca e o milho os cultivos mais importantes, com os quais preparam o casabe, base de sua alimentação, e o kashire, um licor usado nos rituais e festividades.

Os Wayúu são a etnia menos presente no Brasil, porém é o povo mais abundante na Venezuela. Vieram do extremo noroeste do país para buscar melhores condições de vida.

Wayúu (se pronuncia “Guajú”) significa “aliado, companheiro, esposo ou esposa”. São um dos povos venezuelanos mais numerosos, representando mais da metade da população indígena total do país. Seu território se estende também pela Colômbia, em La Guarija.

Nessa etnia existe um sistema próprio de administração e justiça no qual se destaca a figura do pütchipü ou pütche’ejachi. Essa autoridade tradicional é o portador da palavra ou o chamado “palabrero”, que resolve os conflitos na comunidade.

Os Wayúu possuem uma economia mista baseada no pastoreio e na pesca. Sempre que possível, cultivam pequenas hortas, chamadas de apain, onde plantam milho, feijão, mandioca, melão, melancia e outros alimentos. Entre suas atividades econômicas, se destacam a pesca, o comércio e a produção de tecidos e artesanatos tradicionais.