ACNUR: Década de ação contra a apatridia traz grandes avanços, mas é necessário mais ação

Uma grave violação dos direitos humanos, a apatridia priva indivíduos de direitos legais básicos, deixando-os marginalizados política e economicamente, incapazes de acessar serviços essenciais como saúde e educação, discriminados e particularmente vulneráveis à exploração e abuso.

O ACNUR lançou a campanha em outubro de 2014 para mobilizar ação internacional com o objetivo de resolver o flagelo da apatridia. A campanha encerra este ano. Houve muitas conquistas notáveis nos últimos 10 anos que permitiram a centenas de milhares de apátridas adquirirem cidadania, melhorar a identificação e proteção dessas pessoas, ou garantir que nenhuma criança nasça apátrida. Desde 2010, houve um total de 77 novas adesões às Convenções da ONU sobre Apatridia de 1954 e 1961. Pelo menos 22 Estados adotaram planos de ação nacionais para acabar com a apatridia na última década.

Do Brasil ao Turquemenistão, Macedônia do Norte, Ruanda, Portugal, Vietnã, Tailândia e além, foram tomadas ações decisivas para combater a apatridia. O Quênia, por exemplo, concedeu nacionalidade aos membros das minorias Makonde, Shona e Pemba, e o Quirguistão tornou-se o primeiro país do mundo a resolver todos os casos conhecidos de apatridia. Serra Leoa, Madagascar e Libéria avançaram em termos de igualdade de gênero e na prevenção da apatridia infantil, concedendo às mulheres o direito de transmitir sua nacionalidade aos filhos, em igualdade com os homens.

Leia o relatório sobre apatridia para mais detalhes.

“A campanha #EuPertenco foi ambiciosa e buscou destacar essa grave e invisível injustiça global, além de persuadir os estados a agir”, disse Ruven Menikdiwela, Alto Comissário Assistente para Proteção do ACNUR. “Foram feitos grandes progressos para remediar esse problema devastador, mas a necessidade de mais ações continua crítica. Ainda há inúmeras pessoas que não existem no papel – e, por isso, são empurradas para as margens da sociedade, simplesmente por causa de discriminação étnica, religiosa ou de gênero, ou devido a falhas nas leis e políticas de nacionalidade.”

À medida que a campanha #EuPertenço se aproxima do fim, uma reunião conhecida como "Segmento de Alto Nível sobre Apatridia" ocorrerá na segunda-feira, durante a reunião anual do Comitê Executivo do ACNUR, em Genebra. Aqui, o impulso global contra a apatridia continuará. Mais de 100 delegações governamentais e cerca de 50 organizações intergovernamentais e representantes da sociedade civil estarão presentes. Para aproveitar o momento, o ACNUR está lançando uma Aliança Global para Acabar com a Apatridia durante o evento. Esta Aliança unirá Estados, agências da ONU, sociedade civil, organizações lideradas por apátridas, academia, setor privado e muitos outros para amplificar os esforços coletivos de defesa e impulsionar compromissos políticos e reformas legais para garantir que todos desfrutem do direito à nacionalidade sem discriminação.
"Em um momento em que o mundo sofre com os impactos do aumento da beligerância, divisão e polarização, a busca por unidade, inclusão e respeito à dignidade humana deve continuar", disse Menikdiwela.

O ACNUR defende os direitos das pessoas apátridas e trabalha com uma variedade de parceiros para prevenir e acabar com a apatridia globalmente. No total, o ACNUR relatou 4,4 milhões de apátridas em 2023. Cerca de 1,3 milhão de apátridas no mundo também estão deslocados.

Saiba mais sobre o nosso trabalho com apátridas.

Fotos e vídeos sobre apatridia
(nota: estas são histórias de arquivo, portanto, muitos desses casos já foram resolvidos – um sinal de que os esforços para acabar com a apatridia têm gerado resultados ao longo dos anos):
•    Fotos sobre apatridia
•    Vídeos sobre apatridia

Para mais informações sobre este assunto, por favor entre em contato: 
Em Genebra: Shabia Mantoo, [email protected], +41 79 337 76 50
Em Brasília: Miguel Pachioni, [email protected], +55 61 9 9914 4049