ACNUR relata progresso pelo fim da apatridia

Em 2023, a República do Quirguistão e a República da Moldávia criaram salvaguardas legislativas para ajudar a evitar a apatridia no nascimento. Portugal aprovou uma estrutura legal que regulamenta o status de apatridia, incluindo o estabelecimento de um procedimento de determinação de apatridia. A Macedônia do Norte alterou suas leis para permitir que os apátridas adquiram a nacionalidade e para garantir o registro de nascimento de todas as crianças nascidas no país, independentemente de seus pais serem indocumentados ou apátridas. A República do Congo tornou-se o mais recente país a aderir às Convenções sobre Apatridia.   

Somente neste ano, cerca de 7.000 apátridas da comunidade de Pemba foram confirmados como cidadãos do Quênia e mais de 3.000 indivíduos que estavam em risco de apatridia receberam nacionalidade em Zanzibar, na Tanzânia. 

No total, 97 países já fazem parte da Convenção de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas e 79 países fazem parte da Convenção de 1961 sobre a Redução dos Casos de Apatridia. Dezenas de países também introduziram salvaguardas em suas leis para evitar a apatridia ou estabeleceram procedimentos para proteger indivíduos apátridas.  

"O progresso feito no combate à apatridia é positivo e nós elogiamos os Estados por tomarem medidas. Mas isso não é o suficiente.  Com o aumento do deslocamento forçado global, milhões de pessoas estão sendo deixadas à margem, privadas de seus direitos humanos básicos, incluindo a participação e a contribuição para a sociedade. Essa exclusão é injusta e deve ser enfrentada", disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.   

Pelo menos 4,4 milhões de pessoas em 95 países são consideradas apátridas ou de nacionalidade indeterminada. O número global é amplamente reconhecido como sendo significativamente maior, dada a relativa invisibilidade dos apátridas nas estatísticas nacionais. 

Não reconhecidos como cidadãos de nenhum país, os apátridas geralmente são privados de direitos humanos e do acesso a serviços básicos, o que os deixa politicamente e economicamente marginalizados e vulneráveis à discriminação, exploração e abuso. Um número desproporcional de apátridas no mundo são membros de grupos minoritários, para os quais a apatridia tende a se perpetuar e piorar a discriminação e a marginalização que já enfrentam.  

"Embora a apatridia tenha muitas causas, em muitos casos ela pode ser resolvida por meio de simples mudanças legislativas e políticas. Faço um apelo aos Estados de todo o mundo para que tomem medidas imediatas e garantam que ninguém seja deixado para trás", disse Grandi.