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Brasil reconheceu mais de 65 mil pessoas como refugiadas até 2022

Comunicados à imprensa

Brasil reconheceu mais de 65 mil pessoas como refugiadas até 2022

20 Junho 2023
Publicação “Refúgio em Números” mostra feminização do refúgio no país; mulheres vêm acompanhadas de mais crianças e adolescentes. ©ACNUR/Vanessa Beltrame
Brasília, 20 de junho de 2023 – Nesta terça-feira (20), Dia Mundial do Refugiado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que 5.795 pessoas foram reconhecidas como refugiadas pelo Brasil em 2022. Venezuelanos (77,9%) e cubanos (7,9%) foram as principais nacionalidades das pessoas reconhecidas como refugiadas no ano de 2022, representadas por 56% de homens e 44% de mulheres. 

No total, ao final de 2022, havia 65.840 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Brasil, um crescimento de quase 10% em relação ao ano de 2021, quando havia 60.011 pessoas nesta condição. 

Os dados estão disponíveis na oitava edição da publicação “Refúgio em Números”, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), lançada hoje durante a “Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia”, realizada pelo MJSP com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).  

Feminização do perfil das pessoas refugiadas 

A pesquisadora do OBMigra, professora Tania Tonhati, vice-coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Universidade de Brasília (UnB), observa o crescimento e um processo de feminização do refúgio no país nos últimos cinco anos. “Com as mulheres, chegam mais crianças e adolescentes, e precisamos pensar em políticas públicas para esse público específico”, explica. 

De acordo com a pesquisadora, a partir dos dados apresentados pela publicação, é possível refletir para melhorar o acesso e atendimento de mulheres refugiadas no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sua inserção laboral, capacitação e cursos de formação, e acesso a creches. 

Os números locais vão ao encontro de dados globais. O representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, comentou que o relatório Global Trends, do ACNUR, mostra que 41% das pessoas refugiadas no mundo são crianças e 51% são mulheres e meninas. “Também é interessante ver que, no Brasil, 82% do total de pessoas que solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado têm até 39 anos de idade, o que é uma idade produtiva, e podemos trabalhar para garantir uma inserção efetiva delas no mercado laboral”, afirmou.  

A presidente do Conare, Sheila de Carvalho, destacou a relevância dos dados para a construção de políticas públicas mais eficientes. “Os fluxos hiperdimensionados nos desafiam a pensar em políticas estruturadas que possam ser oferecidas em diferentes situações, e que a gente possa responder a emergências de pronto, antes de a crise acontecer, nos antecipar a ela. Esse é um dos grandes desafios há muito tempo”, disse. 

De acordo com o novo relatório, desde 2011, foram protocoladas 348.067 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Somente no ano de 2022, 50.355 pessoas solicitaram refúgio no país, cerca de 73% a mais do que no ano anterior, o que aponta para um contexto de superação do período mais grave da pandemia de Covid-19. As solicitações são de pessoas provenientes de 139 países, sendo 33.753 delas (67%) da Venezuela; 5.484 (11%) de Cuba; e 3.418 (7%) de Angola.  

Iniciativas do ACNUR e parceiros no Dia Mundial do Refugiado 

Diversas outras iniciativas estão sendo implementadas no dia de hoje como forma de comemorar a resiliência e as conquistas das pessoas refugiadas no Brasil. Em 10 voos da Latam Airlines, um discurso a bordo rememorou a importância do Dia Mundial do Refugiado, assim como foi lançado um vídeo institucional da parceria entre ACNUR e Latam Airlines.

Falando em filme, o documentário “Resistência: a jornada dos refugiados no carnaval do Rio” passa a estar disponível na plataforma Globoplay para que um público ainda maior possa acompanhar 20 pessoas refugiadas desfilando pelo Acadêmicos do Salgueiro em 2022.   

Nas redes sociais, diversos apoiadores do ACNUR Brasil, como a atriz Leticia Spiller, atletas como a jogadora Jissele Agnes e clubes esportivos como o Santos FC e o Clube Atlético Mineiro estão divulgando mensagens de apoio aos refugiados. 

Já nas estações de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo, cartazes e um filme exclusivo do ACNUR estão divulgando o Dia Mundial do Refugiado para os passageiros desse modal. Hoje foram lançadas também as contas da Cátedra Sérgio Vieira de Mello no Instagram e no Facebook, sendo mais um canal de diálogo e informação para as pessoas refugiadas.  

No norte do país, são realizadas atividades de grafitti na Águas de Manaus e apresentações artísticas de pessoas indígenas Warao no Horto Municipal em Belém. Além disso, uma iluminação especial dará um novo destaque ao Theatro da Paz, na capital Paraense. Para fechar a programação deste importante dia, haverá a projeção do filme “As Nadadoras” no Teatro Gebes Medeiros, em Manaus.