ACNUR lança fundo para proteger refugiados e outras pessoas deslocadas forçadas dos impactos climáticos

Brasília, 24 de abril de 2024 — A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou hoje o Fundo de Resiliência Climática do ACNUR, buscando impulsionar a proteção de pessoas refugiadas e comunidades deslocadas à força que estão mais ameaçadas pelas mudanças climáticas.

Como parte de seu trabalho para proteger e prover assistência para as mais de 114 milhões de pessoas forçadas a se deslocar, o ACNUR já busca construir a resiliência das pessoas e reduzir sua vulnerabilidade aos riscos existentes, incluindo o impacto das mudanças climáticas. Pela primeira vez, o Fundo visará exclusivamente financiar esforços para proteger as comunidades deslocadas mais ameaçadas, capacitando-as para se preparar, resistir e se recuperar dos impactos relacionados ao clima.

As contribuições para o Fundo impulsionarão o alcance e o impacto da ação climática do ACNUR, permitindo que a agência e seus parceiros se comprometam com projetos relacionados ao clima em países onde já estão respondendo a situações de deslocamento forçado causadas por conflitos, como Bangladesh, Chade, Etiópia, Quênia e Moçambique.

O fundo aumentará a disponibilidade de recursos ambientalmente sustentáveis em contextos de deslocamento, fornecendo mais energia limpa, por exemplo, para alimentar a infraestrutura de água, escolas e saúde usada por pessoas refugiadas e suas comunidades de acolhida. Ele apoiará a restauração ambiental e investirá na resiliência, construindo abrigos adequados ao clima, apoiando meios de vida inteligentes em relação ao clima e reduzindo o impacto da resposta humanitária no meio ambiente natural.

"Os impactos das mudanças climáticas estão se tornando cada vez mais devastadores, exacerbando conflitos, destruindo meios de subsistência e, em última análise, provocando o deslocamento", disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. "Muitos dos países que foram mais generosos em acolher refugiados também são os mais impactados pela crise climática. Os recursos disponíveis para enfrentar os impactos das mudanças climáticas não estão chegando aos deslocados à força, nem às comunidades que os acolhem", afirmou.

O Fundo priorizará projetos cujos efeitos são sentidos localmente, e que envolvam as comunidades afetadas em sua concepção e implementação, além de se alinhar com estratégias nacionais de clima e planos de desenvolvimento.

Os riscos climáticos estão fortemente correlacionados com conflitos e pobreza, que tantos refugiados e outras pessoas forçadas a se deslocar experimentam. Em 2022, mais de 70% dos refugiados e solicitantes de asilo fugiram de países altamente vulneráveis ao clima. Cerca de 60% das pessoas deslocadas à força e apátridas vivem em países frágeis e/ou afetados por conflitos que estão entre os mais vulneráveis às mudanças climáticas e menos preparados para se adaptar.

"Ao reduzir a exposição a riscos relacionados ao clima, garantir acesso a recursos sustentáveis e promover a inclusão, esses projetos trarão melhorias tangíveis nas condições de vida, segurança e bem-estar dos refugiados e seus anfitriões", acrescentou Grandi. "No espírito do fundo de perdas e danos ativado na COP28, o ACNUR está comprometido em defender e aumentar significativamente o financiamento para apoiar ação climática em ambientes frágeis".

O ACNUR tem como objetivo arrecadar US$ 100 milhões para o Fundo até o final de 2025 para apoiar refugiados, comunidades anfitriãs e países de origem mais afetados pela emergência climática, e promover a inclusão de refugiados em medidas relacionadas ao clima que são tomadas nacional e localmente. Espera-se que o Fundo se torne um canal para que os parceiros contribuam para a programação climática do ACNUR.

Sobre o ACNUR

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lidera a ação internacional para proteger pessoas forçadas a deixar suas casas devido a conflitos e perseguições. O ACNUR oferece assistência para salvar vidas, como abrigo, comida e água, ajuda a garantir direitos humanos fundamentais e desenvolve soluções que garantem às pessoas um local seguro para chamar de lar, onde possam construir um futuro digno. Também trabalhamos para garantir que as pessoas apátridas recebam uma nacionalidade.

O ACNUR trabalha para garantir que pessoas forçadas a fugir devido a perseguições, violência e violações de direitos humanos causadas ou exacerbadas pelos efeitos adversos das mudanças climáticas e desastres, e que necessitam de proteção internacional, estejam protegidas e seguras. Como parte disso, o ACNUR lançou recentemente o Plano Estratégico de Área de Foco para Ação Climática 2024–2030, um documento que estabelece um roteiro global para ação priorizada. O plano definiu quatro objetivos interdependentes para proteção, soluções, resiliência e adaptação a serem alcançados em apoio aos governos nacionais, juntamente com parceiros.

O ACNUR se associou ao Grupo do Clima para lançar o Fundo de Resiliência Climática do ACNUR, como parte da Cúpula de Ação Climática dos EUA de 2024.